A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o e...

As vendas de materiais de construção ficaram praticamente estáveis em junho, quando houve queda de 0,1% na comparação com o mesmo mês de 2014, de acordo com dados deflacionados de faturamento da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construç...

Dos 303 parlamentares que foram favoráveis à redução da maioridade penal, 80% (242) também votaram a favor da terceirização ampla no dia 8 de abril, quando foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 4.330, agora no Senado, sob o número 30. As duas pautas têm tamb...

Vinte e quatro horas após a derrota no plenário da Câmara dos Deputados da emenda que reduz a maioridade penal, uma manobra regimental do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiada por grupo de líderes partidários, garantiu a aprovação da puniçã...

Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda....

Em junho, número de famílias com dívidas no País foi de 62% e, no Estado, de 88,8%...

Na prática, isso significa que o consumidor terá que arcar com mais um aumento das tarifas ainda este ano...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu na tarde desta terça-feira (30) com líderes sindicais para tratar das propostas da política de valorização do salário mínimo (MP 672/2015) e de novas regras de aposentadoria (MP 676/2015). O saldo do enco...

A demissão de funcionário com HIV ou qualquer outro tipo de doença grave que gere estigma ou preconceito é considerada discriminatória, conforme previsto pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. Por isso, a dispensa é inválida e o trabalhador tem...

Documentos assinados por analfabetos não são válidos, pois pessoas nessa situação não têm conhecimento suficiente para ler e interpretar conteúdos. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) ao anular pedido de demissão assinado por um fun...

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitaram ontem (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser ...

Segundo os promotores responsáveis pelas investigações de 29 de abril, governador pecou por omissão...

Da folha:...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado, como hepatites crônicas, cirroses, tumores, e...

No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 10 de julho....

O dispositivo foi incluído na medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo do reajuste mínimo. O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) repercute o tema....

O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais....

O senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais paulistas Paulo Pereira da Silva (SDD) e Arnaldo Faria de Sá (PTB) reuniram-se na tarde de ontem (29) com representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Intersindic...

Com auditório lotado e faixas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, fez ntem (29) uma au...

Colunista Janio de Freitas questiona a condução do juiz Sérgio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, citando as críticas feitas à advogada da Odebrecht Dora Cavalcanti; “A atribuição que lhe foi feita é excessivamente exorbitante e maldosa....