Custo da “generosidade” da nova fórmula do governo será pago pelas futuras gerações. A tendência é de redução no teto A nova regra da aposentadoria tem algo de inédito. Forçado por uma inesperada derrota no Congresso, o governo agiu de improviso e amplio...

Como era de se esperar, a crise econômica que assola a economia brasileira já se reflete na abertura e fechamento de empresas no estado. De acordo com dados da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), nos primeiros cinco meses deste ano as constituições de em...

Empresas que não zelam pela privacidade e, mesmo que indiretamente, fazem com que seus funcionários partilhem “porções de suas intimidades” com seus colegas violam o princípio da dignidade da pessoa humana. ...

Esclareça as principais dúvidas para pedir a aposentadoria integral. Cálculo progressivo exige pontuação maior com o passar do tempo. A fórmula que calcula o tempo mínimo para se aposentar mudou. Para conseguir 100% do benefício, é preciso atingir uma po...

O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava direito ao recebimento de indenização por danos morais e materiais não obteve êxito em desconstituir decisão que indeferiu a verba. Eles alegavam que a certidão...

A comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela para avaliar denúncias de perseguição a políticos de oposição, foi agredida por manifestantes ao sair do aeroporto de Caracas, capital do país. Segundo relato dos senadores, a van em que estavam foi ...

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 38,9 pontos em junho, 0,3 ponto superior ao de maio, dentro da margem de erro do indicador, de 1,0 ponto. Esse é o terceiro mês consecutivo em que o indicador não cai, o que não ocorria desde ...

As recentes mudanças propostas pelo governo federal nas regras da Previdência Social indicam que a tendência será fazer com que os trabalhadores se aposentem com idade cada vez mais avançada e permaneçam contribuindo por mais tempo. A avaliação é do profe...

O Fórum Paranaense contra a Terceirização faz nesta sexta-feira (19), em Curitiba, uma audiências pública sobre o Projeto de Terceirização. Os senadores paranaenses participam da reunião, que acontece no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. De a...

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse ontem (18) que a nova regra de aposentadoria apresentada pelo governo dá previsibilidade ao trabalhador e permite que ele analise os cenários dos próximos anos para decidir quando deve se aposentar. “Ninguém...

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil permaneceu estável em maio, ao registrar 90 pontos, depois da queda de 1,1%, em abril, e de 1%, em março. Também manteve-se inalterado o Indicador Coincidente Composto da Economia (Icce), ...

Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que previa uma alternativa ao fator previdenciário, usado no cálculo das aposentadorias. Para o senador, no enta...

MEDIDA PROVISÓRIA No 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, ado...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publica a Lei Nº 13.134/2015, alterando a Lei nº 7.998, de 1990 que regula o pagamento do Benefício do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial. Altera, também, a Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, que ...

Programa é uma porta de entrada para a atividade econômica, para ter o próprio negócio" A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o MEI (Programa Microempreendedor Individual), que chegou à marca de 5 milhões de inscrições em junho, é uma das princip...

A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou o Ministério das Relações Exteriores. De acordo ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois que os deputados concluíram a votação dos temas da reforma polític...

Medida provisória que fixa as regras do mínimo chega ao Plenário da Câmara dos Deputados trancando a pauta de votações. Os deputados podem pedir para votar em separado as emendas rejeitadas. Com isso, o texto ainda pode sofrer alterações. A Medida Provi...

Por estarem presentes todos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação de emprego, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre uma jornalista contratada comofree lancer e a empresa Folha da Ma...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (16), emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a...