Juíza fixou indenização de R$ 17 mil por assédio moral após constatar cobranças abusivas e condições degradantes....

Empregado já havia apresentado alegações inverídicas em outro processo contra a mesma empresa....

Ausência de pessoalidade, um dos requisitos essenciais para a relação de emprego, impede reconhecimento da relação de emprego, mesmo com prestação contínua de serviços....

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que, para que fique configurado o crime de condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não é necessário que os trabalhadores sejam privados de ir e vi...

Decisão considerou que a formalização da guarda judicial representa marco jurídico significativo, ainda que a criança residisse com a avó desde o nascimento....

Em diferentes frentes — e com diferentes resultados — o setor de árvores brasileiro, que produz anualmente cerca de R$ 200 bilhões e emprega quase 3 milhões de pessoas...

Em 1º de outubro de 2025 o Supremo Tribunal Federal julgará o Tema 1291, que trata do reconhecimento do vínculo de emprego no trabalho em plataformas digitais....

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 15% ao ano provocou reações de entidades sindicais e empresariais....

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de condutor de ambulância....

O governo Lula deverá anunciar, em outubro, as mudanças que vem sendo estudadas para baratear o custo do vale-alimentação e do vale-refeição. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho....

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/10), por unanimidade, a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, além de uma redução para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350....

O projeto de lei 1087/2025, que altera as regras do Imposto de Renda de Pessoa Física, será votado nesta quarta-feira (1º/10) no plenário da Câmara dos Deputados....

A Uber responde a 21 mil ações movidas na Justiça do Trabalho que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma...

Jesualdo Almeida Junior Este trabalho trata da regulamentação do trabalho infantojuvenil no ambiente digital....

A empresa havia alterado a modalidade de trabalho para presencial, mas a justiça reconheceu a importância do teletrabalho para a funcionária....

Salário de jovem aprendiz integra cálculo previdenciário, diz STJ...

Os super-ricos brasileiros, contribuintes com ganhos milionários, pagam proporcionalmente menos da metade do Imposto de Renda da classe média...

O mercado de trabalho brasileiro apresenta os primeiros sinais de desaceleração, embora mantenha um ritmo positivo na geração de empregos....

A notícia de que o banco Itaú teria dispensado cerca de mil trabalhadores devido ao monitoramento digital no teletrabalho...

Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias....