A Diretoria da FETRACONSPAR realiza a última reunião de 2025 nesta quinta-feira, 04 de dezembro de 2025, na sede do SINTRACON de Francisco Beltrão....

Ação declaratória de representação sindical define qual entidade é legítima representante da categoria, disciplinando procedimento, provas e intervenção de terceiros....

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de ap...

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão especial da PEC do fim da escala de trabalho 6x1 (8/2025),...

A nova edição da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, mesmo com o recorde de ocupação em 2024 (101,3 milhões de pessoas)...

Ontem, 03/12/2025, a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) em Curitiba foi palco de um debate crucial para a classe trabalhadora, que busca garantir a transição justa com a geração de mais e melhores empregos....

Descubra como calcular o 13º salário (integral e proporcional), prazos de pagamento, descontos de INSS/IR e o que fazer em caso de atraso ou valor errado....

Existe o crescimento dos pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho....

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma mineradora de ouro ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista cuja rotina incluía atividades obrigatórias antes e depois do registro do ponto....

Vamos lembrar como começou o maior erro judiciário da história recente do STF: a corte foi inicialmente provocada a analisar a inconstitucionalidade da vedação de terceirização em atividade-fim, estabelecida na Súmula 331 do TST, no controle difuso de con...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26/11) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização para as duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante serviço em uma rodovia no Pará. A prestadora de serviços...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de hospital por falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo que a empresa tenha feito um parcelamento na Caixa E...

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para pedir, por meio de ação civil pública...

Resumo: O artigo, evidenciando a centralidade das demandas por direitos pautados na igualdade, na proteção social e na regulação do tempo de trabalho, aborda a histórica luta da classe trabalhadora pela limitação da jornada....

As centrais sindicais brasileiras celebraram o crescimento no número de trabalhadores associados a sindicatos no País. ...

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fará seminários a partir do ano que vem para capacitar dirigentes sindicais a lidar com o "balcão de negócios" em curso no Congresso, segundo a nova presidente do Departamento, Rita Serrano....

Trabalho como mercadoria, alienado, explorado X trabalho livre e emancipado...

Um novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, jogou luz sobre a carga tributária dos brasileiros mais ricos....