Tribunal entendeu que regra da empresa é legítima por motivos de segurança e foi informada durante a entrevista de emprego....

Colegiado também confirmou o pagamento de pensão mensal vitalícia e reembolso de despesas médicas e terapêuticas relacionadas ao episódio....

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro...

A evolução legislativa brasileira em matéria de proteção à maternidade e à infância é marcada por sucessivos avanços no sentido de garantir maior efetividade a esse direito fundamental....

A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia....

Após a vitória nas eleições legislativas da última semana, o presidente ultradireitista da Argentina, Javier Milei, colocou a reforma trabalhista no topo da agenda do governo....

A elevação das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras já mostra seus efeitos. ...

Corte aplicou a súmula 378 para reconhecer o direito à estabilidade mesmo sem afastamento previdenciário, destacando que o nexo entre doença e trabalho basta para garantir o direito....

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um trabalhador que atuava em um frigorífico de Mato Grosso do Sul....

Perito esclareceu que o curto período de trabalho não foi suficiente para agravar a condição preexistente....

Decisão considera provas testemunhais e documentos do cônjuge para comprovar tempo de serviço rural....

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou provimento ao recurso de um vigilante que foi demitido por justa causa...

A decisão leva em conta que as instalações eram de grande circulação, utilizadas por cerca de 360 pessoas diariamente....

A rescisão do contrato temporário, sem justificativa plausível e depois de curtíssimo período de prestação de serviço, caracteriza violação dos deveres de boa-fé e lealdade contratual....

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de fraude por uma associação de aposentados que fazia descontos mensais indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada, sem qualquer vínculo jurídico associativo que ...

É inconstitucional a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, em substituição a indexador anteriormente adotado....

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (CONTRICOM) realizou, nesta terça-feira (28), eleição para renovação de sua diretoria. O pleito ocorreu das 8h às 14h, por meio de sistema online....

Com as transformações profundas no mundo do trabalho, incluindo o debate público sobre o fim da escala 6×1 no Brasil, um experimento inédito vem desafiando o modelo tradicional de jornada: o 4 Day Week Brazil....

Juristas e economistas apontam que o avanço da pejotização, intensificado após a Reforma Trabalhista de 2017, reduz direitos, enfraquece a Previdência e estimula fraudes nas relações de trabalho...

Em 2025, mais de 2 milhões de domicílios deixaram de receber o Bolsa Família, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social....