2ª turma concluiu que desistência da trabalhadora sobre créditos de ação coletiva não alcança verba devida aos advogados....

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clínicas odontológicas....

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que condenou uma loja da cidade a pagar uma indenização...

A prática de ato de discriminação racial de um superior hierárquico contra um subordinado configura ofensa grave que quebra a confiança da relação de emprego....

A segurança jurídica é o alicerce do desenvolvimento econômico e social de um país. No Direito do Trabalho...

Uma decisão proferida pela 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo validou a demissão por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que negligenciou socorro a uma mulher de 91 anos ...

Nos últimos anos, uma tese tem circulado insistentemente na mídia e no discurso de lideranças empresariais e políticas...

A pressão por produtividade, a sobrecarga e o excesso de conexão, chamado de hiperconexão, presentes no dia a dia, são fatores que vêm tornando comum a dificuldade para descansar o corpo...

O debate sobre os tempos de trabalho e de descanso é fundamental, também por envolver a disputa pela distribuição da riqueza produzida no país....

Uma norma que obriga as empresas a monitorarem os riscos à saúde mental dos seus funcionários, prevista para entrar em vigor no próximo dia 26...

Sete líderes de partidos da direita e do Centrão pediram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (20), a retirada de uma emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 ...

As negociações salariais seguem em trajetória positiva no Brasil: em abril, 94% tiveram reajustes acima da inflação....

O presente artigo analisa a tutela jurídica da trabalhadora gestante frente aos riscos ocupacionais....

Se você ficou com uma limitação, saiba que o INSS tem a obrigação de te indenizar. Acompanhe e entenda como garantir esse direito....

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, atualmente em análise na Câmara dos Deputados por meio da PEC 221/19...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária que participou de um jantar no período crítico da pandemia da Covid-19...

Trabalhadores, proteja seus direitos!!...

Foram apresentadas duas emendas, sendo a nº 1 de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS) e nº 2 pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) à PEC 221/19 — que trata da redução da jornada de trabalho ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, alerta sobre a tentativa de parlamentares da direita de descaracterizar a proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Em meio ao colapso acelerado de sua candidatura à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) resolveu entrar no debate sobre a jornada de trabalho. ...