Ilusão de microempreendedorismo lança trabalhadoras e trabalhadores para postos de trabalho sem direitos....

A PEC do fim da escala 6x1 agora espera por um relator para a comissão especial. Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Lei 15.371/26 regulamenta a licença-paternidade, cria salário-paternidade e amplia prazos gradualmente. Exige adaptação das empresas e reforça a proteção à parentalidade....

Colegiado reconheceu a compatibilidade das atividades, afastando adicional salarial, e validou a jornada de trabalho com base na confissão do trabalhador....

A Lei 15.371/2026, sancionada em março de 2026, promoveu uma mudança relevante no sistema trabalhista ao ampliar, de forma gradual, a licença-paternidade...

ocumento foi negociado e aprovado no âmbito de comissão paritária e representantes sindicais se recusaram a assiná-lo....

Não configura dano existencial passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas...

prerrogativa do empregador de definir a modalidade da prestação de serviços encontra limites nos direitos fundamentais. ...

Por constatar que um empresário já falecido incluiu um empregado como sócio da empresa sem o seu conhecimento...

Dirigentes sindicais, estudantes e profissionais do Direito têm um encontro importante marcado para o próximo dia 23 de abril, às 10h, na Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba....

Nesta manhã (15), milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões do país ocuparam Brasília em uma grande mobilização nacional em defesa de direitos....

O fim da jornada de trabalho 6x1 está na lista de prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano....

A Snap, dona do Snapchat, anunciou nesta quarta-feira (15) que vai demitir cerca de 1.000 funcionários, o equivalente a 16% da equipe total. ...

O governo federal atualizou, nesta segunda-feira (6), a “lista suja”, que divulga os nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão....

“Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho....

Sindicato não deve ser balcão: é trincheira e escola política dos trabalhadores...

Demitir por justa causa como punição por denúncias de casos de assédio sexual afronta a Lei 9.029/1995...

A ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada na última terça-feira (31), reacendeu um debate que vai além do direito ao afastamento após o nascimento de um filho....

A saúde mental no trabalho gera impactos jurídicos relevantes, inclusive no reconhecimento de doença ocupacional mesmo com benefício comum, com efeitos como estabilidade, prescrição e indenizações....

A decisão resultou em indenização por danos morais, evidenciando a relação entre a rescisão contratual e a identidade de gênero da profissional....