Se descontados os gastos ordinários de uma família que tem renda de um salário mínimo, o valor que sobra fica abaixo do limite que a lei impõe como condição para que receba benefício por ter uma filha com deficiência mental. Assim entende a 5ª Turma do Tr...

O presidente Michel Temer disse Ontem (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer deu a declaração em resposta a uma informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre a poss...

Ministro Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19) ...

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 Confederações, é contra a reforma trabalhista. É contra e não se dispõe a discutir a reforma nos termos em que o governo Temer propõe. Essa posição foi manifestada terça (17), em Brasília, durante reu...

Um intervalo concedido logo no início do período de trabalho não tem o efeito de servir como tempo de descanso e reposição de energia do trabalhador. Por isso, a empresa deverá indenizar o funcionário como se não tivesse concedido nenhum intervalo. Este é...

Receber de boa-fé um benefício previdenciário por erro exclusivo dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz com que o beneficiado não tenha que devolver os valores ao Estado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi...

O Santander anunciou nesta semana que adiantará os recursos por meio de empréstimos com juros que irão de 2,59% a 4,59% ao mês ...

Projeto de lei que será apresentado no Senado busca estimular a contratação de aposentados com mais de 60 anos ...

Consultor de marketing digital, o carioca Mauro Amaral não esperava passar por tantos problemas para abrir a sua própria empresa, sem funcionários e com sede na sua casa. Em 2008, quando resolveu formalizar o negócio, teve a empresa enquadrada erroneament...

Os consumidores brasileiros permanecem menos propensos às compras neste início de ano. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 76,2 pontos em janeiro, patamar est...

Os presidentes das principais centrais sindicais do Brasil (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) enviaram carta a Michel Temer em que pressionam para que a reforma das leis trabalhistas seja analisada sem urgência pelos congressistas. “...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano, comprometendo o pagamento das despesas básicas. A decisão é da 4ª T...

Empregador age de forma desproporcional ao demitir por justa causa trabalhador sem histórico de mau comportamento. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma distribuidora de Cariacica (ES) contra ...

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo...

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) realizará dia 25, das 9 às 13 horas, o "Ato em defesa dos trabalhadores, aposentados e contra a reforma da Previdência". A convocação do evento, que vai comemorar o D...

por Fernanda Brigatti O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retoma nesta segunda-feira (16) as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade. Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo ...

O recurso administrativo contra cancelamento de auxílio-doença não tem efeito suspensivo. Com essa tese, o juízo da 1ª Vara Federal do Tocantins negou o pedido de um contribuinte de continuar recebendo o benefício até que o recurso administrativo fosse ju...

Valor máximo do benefício passa de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, o que representa uma correção de 6,58% ...

A última vez que o salário do mês entrou na conta do encarregado de obra Diego Alves de Farias, de 28 anos, foi no dia 20 de novembro. Naquela data, a empreiteira na qual trabalha depositou R$ 720, o adiantamento de novembro, que corresponde a 40% do salá...

Por Paula Weidlich Um homem de 38 anos acabou morto por sua própria ferramenta de trabalho no início da tarde deste sábado (14). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi prensada pelo basculante do caminhão que dirigia para trabalhar, enquan...