É notória a calamidade econômica que todos — ou a maioria — dos estados brasileiros vêm enfrentando, de forma acentuada nos dois últimos anos, por uma série de fatores tais como: corrupção, má gestão do dinheiro público, defesa de interesses pessoais e, n...

Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou pedido de nulidade da sentença feito por empr...

Experimento feito na cidade de Gothenburg, sede da montadora Volvo, revela que custos superam benefícios Os suecos que estão ansiosos pela aprovação da jornada de trabalho de seis horas acabaram de receber uma má notícia: os custos superam os benefícios...

Levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), aponta que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física está defasada está defasada em 83,12% desde 1996. De acordo com o sindicato, a não correção...

Empregado que recebe essa verba trabalhista está em uma situação peculiar, pois trabalha em local de difícil acesso e transporte fornecido pelo empregador por Kamila Mendes Martins e Joana Neitsch A possibilidade de flexibilização do pagamento das hora...

Os 400 maiores bilionários do mundo ficaram US$ 237 bilhões mais ricos em 2016, com uma fortuna acumulada de US$ 4,4 trilhões, de acordo com o Índice de Bilionários Bloomberg. Os quatro brasileiros presentes na lista não tiveram a mesma sorte: fecham o an...

O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a en...

A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito de receber seguro-desemprego. O entendimento é da desembargadora federal Marisa Santos, da ...

O índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,72% em dezembro, apontando significativa aceleração ante novembro, quando registrou alta de 0,15%, segundo pesquisa divulgada hoje pela Fundação Instituto de Pesqu...

Faltando poucos dias para Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, mais da metade dos americanos estão pessimistas sobre a capacidade do novo líder de lidar com uma crise internacional, usar a força militar com sabedoria ou...

Para a compreensão da problemática por detrás da Reforma da Previdência apresentada pela PEC 287/16, não é necessário entender apenas de conceitos econômicos ou atuariais, conforme tem sido o objeto dos debates entre os defensores e os críticos das mudanç...

Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6427/16, que endurece as regras de concessão do auxílio-doenç...

A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras do jogo (e como se pode jogar) é um bem valioso, tal como uma premissa indispensável para um ambiente que se propõe a ser fértil ao empreendimento, à produção e...

Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria aceitou a Recurso Especial da Advocacia-Geral da União e reverteu benefício indevido. ...

O ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2, portarias aprovando o orçamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Nacional de Aprendi...

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao p...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (2) que a reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16) deverá ser aprovada até o final de março na Câmara e terá a votação concluída até junho no Senado. A propo...

Férias coletivas são mais comuns no final e começo do ano; veja regras ...

OPINIÃO Por Ricardo Souza Calcini O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho n...

Pacote de Temer nao impulsiona produção mas prejudica trabalhador...