Empresários da construção civil iniciaram 2017 mais otimistas do que 2016, embora ainda desconfiados nas expectativas para a economia. Segundo a Sondagem Indústria da Construção, divulgada ontem (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice...

Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança. Com esse entendimento, o juiz Marco Antônio Silveira, da Vara do Trabalho de Janaúba (MG), condeno...

Para evitar desgastes, indicação do presidente não pode desagradar à opinião pública, ao mundo jurídico e ao Congresso. Mas há um perfil que contempla os três ao mesmo tempo ...

O Ministério da Cidades alterou instrução normativa que regulamenta o programa Pró-Cotista, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para adequar os limites de contratação da linha aos preços máximos de aquisição de imóveis com recursos do fundo. ...

Os valores dos benefícios da Previdência Social sofreram aumento de 6,48 %, para quem recebe benefício de valor igual ao salário mínimo nacional, e de 6,58%, para aqueles que recebiam valor superior ao antigo piso (R$ 880). Os aumentos são válidos a parti...

O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho. No ...

Embora seja a principal opção de investimento dos brasileiros, a caderneta de poupança tem perdido espaço entre os poupadores ao longo dos anos. Em 2016, a aplicação teve a preferência de 76% dos brasileiros que têm algum dinheiro guardado, mas o percentu...

O governo enviou ao Congresso Nacional documento em que ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de combate ao trabalho forçado. Entre as medidas estabelecidas no documento estão as normas específicas para preven...

Se descontados os gastos ordinários de uma família que tem renda de um salário mínimo, o valor que sobra fica abaixo do limite que a lei impõe como condição para que receba benefício por ter uma filha com deficiência mental. Assim entende a 5ª Turma do Tr...

O presidente Michel Temer disse Ontem (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer deu a declaração em resposta a uma informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre a poss...

Ministro Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19) ...

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 Confederações, é contra a reforma trabalhista. É contra e não se dispõe a discutir a reforma nos termos em que o governo Temer propõe. Essa posição foi manifestada terça (17), em Brasília, durante reu...

Um intervalo concedido logo no início do período de trabalho não tem o efeito de servir como tempo de descanso e reposição de energia do trabalhador. Por isso, a empresa deverá indenizar o funcionário como se não tivesse concedido nenhum intervalo. Este é...

Receber de boa-fé um benefício previdenciário por erro exclusivo dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz com que o beneficiado não tenha que devolver os valores ao Estado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi...

O Santander anunciou nesta semana que adiantará os recursos por meio de empréstimos com juros que irão de 2,59% a 4,59% ao mês ...

Projeto de lei que será apresentado no Senado busca estimular a contratação de aposentados com mais de 60 anos ...

Consultor de marketing digital, o carioca Mauro Amaral não esperava passar por tantos problemas para abrir a sua própria empresa, sem funcionários e com sede na sua casa. Em 2008, quando resolveu formalizar o negócio, teve a empresa enquadrada erroneament...

Os consumidores brasileiros permanecem menos propensos às compras neste início de ano. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 76,2 pontos em janeiro, patamar est...

Os presidentes das principais centrais sindicais do Brasil (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) enviaram carta a Michel Temer em que pressionam para que a reforma das leis trabalhistas seja analisada sem urgência pelos congressistas. “...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano, comprometendo o pagamento das despesas básicas. A decisão é da 4ª T...