A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada contra a microempresa R.F. Tur – Turismo Ltda. porque os auditores fiscais do trabalho não visitaram duas vezes a microempre...

Desde a última sexta-feira (16) o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisórias devidas a empregados domésticos. Para usar a ferramenta, o empregador deve informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. A partir ...

por Renata Agostini O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (19) que, se a reforma da Previdência for aprovada no primeiro semestre de 2017, já será algo de "velocidade impressionante". "Este é um processo gradual. Esperam...

Na última sexta-feira, os bancários recusaram mais uma proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e decidiram continuar a greve nacional, iniciada no último dia 6 e que completa hoje 15 dias, com mais de 12 mil agências e 52 centros administrativo...

O ministro do Trabalho da Grécia, George Katrougalos, disse na quarta (14) que o país não pode cumprir as reformas trabalhistas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição ao seu apoio ao terceiro resgate financeiro da economia grega. ...

A Nova Central - SP e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo realizam plenária geral na próxima segunda (19). O encontro visa organizar suas bases contra os ataques do governo e patrões a direitos como férias, 13º ...

Os bancários de Curitiba e Região fazem, hoje, às 17 horas, uma assembleia de mobilização da greve desencadeada no dia 6 de setembro. A greve, que completa duas semanas, ainda não tem definição, já que nos três encontros entre o comando de greve e a Feder...

As centrais sindicais brasileiras reforçaram nesta semana a unificação nos protestos que serão realizados na próxima quinta-feira (22). Em nota, as entidades afirmam que “a unidade da classe trabalhadora é fundamental para barrar a agenda regressiva em cu...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se inicia na próxima segunda-feira (19). O mutirão nacional conta com o engajamento dos 24 Tribunais Regio...

O governo federal informou ontem (15) que vai “recuperar a ideia” das câmaras setoriais para reunir empregadores e trabalhadores com o objetivo de gerar novos empregos. A medida havia sido antecipada por deputados federais do chamado Centrão, que se reun...

A proposta de aumentar o limite do valor dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 750 mil para R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão ganhou força nos últimos meses com a crise que estagnou o mercado imobiliário. A questão está sendo ...

por Nicola Pamplona O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, defendeu nesta quinta-feira (15) que as discussões sobre a reforma da Previdência sejam rápidas. Segundo ele, o país vai envelhecer rápido e prec...

Justiça do Trabalho poderá incluir nome de devedores no Serasa...

Aeroportos, rodovias, ferrovias, campos de petróleo e obras de saneamento. Tem de tudo no pacote de 32 projetos de infraestrutura que o governo Michel Temer pretende entregar à iniciativa privada em 2017 e 2018. O programa de concessões e privatizações, i...

A Justiça do Trabalho pode julgar causa envolvendo dano moral após a rescisão contratual se o fato gerador da reparação for relacionado à relação de emprego. O entendimento é 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O autor da ação, u...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, s...

A greve dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), deve continuar, após nova reunião entre a categoria e os bancos terminar sem acordo nesta terça (13). A Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentad...

Governo federal vai lançar primeiros editais do programa Crescer até o final deste ano ...

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove proces...

O fato de o empregador não saber que sua funcionária está grávida em nada altera a estabilidade concedida a mulheres nessa situação. Desse modo, caso a trabalhadora seja demitida, a reparação é devida. O entendimento foi aplicado pela juíza Sofia Fontes R...