A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa. A dispensa foi decretada nula com ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a pagar uma hora extra diária a um empregado que teve o intervalo intrajornada (pausa para refeição) suprimido por conta de negociação colet...

A produção industrial brasileira surpreendeu o mercado ao registar uma leve alta de 0,1% em abril na comparação com o mês anterior, após já ter avançado 1,4% em março, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (2). Dois avanços consecutivos na...

Geraldo Ramthun, presidente da FETRACONSPAR e Diretor de Organização Sindical da NCST, dando continuidade à agenda proposta pela ICM (Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira),...

Na França, milhares de pessoas têm ido às ruas nos últimos meses para protestar contra uma reforma nas leis trabalhistas do país, impelida pelo premiê François Hollande. No Brasil, o governo de Michel Temer, presidente ilegítimo, começa a mostrar suas gar...

O horário comercial em Curitiba pode ser estendido. A polêmica proposta tramita na Câmara Municipal e prevê que as lojas funcionem, de segunda à sexta-feira, das 9h às 22h, e aos sábados, das 9h às 19h. De autoria do vereador Chico do Uberaba (PMN), o te...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajus...

É o empregador que deve provar que o trabalhador não precisa de vale-transporte, e não o funcionário demonstrar que tem essa necessidade. Esse entendimento foi agora estabelecido como uma orientação para decisões da Justiça do Trabalho por meio da Súmula ...

Programa Jornada fala sobre penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em processos trabalhistas O programa Jornada dessa semana exibe reportagem especial sobre as consequências da apresentação de provas falsas em audiências trabalhistas. Adul...

Uma advogada do Banco do Brasil S/A em Natal (RN) demitida após 26 anos de trabalho receberá R$ 600 mil de indenização por dano moral. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do banco contra a condenação, segundo a qual a ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermercados do Brasil S.A. (Walmart) por ter etiquetado produtos de uso pessoal e de higiene íntima de uma vendedora durante revista visual na empresa. O Tribunal Regional do Traba...

O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 28 de junho, audiência pública com o tema "A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?". O assunto é objeto de dois processos afetados par...

Entre maio de 2015 e abril deste ano, 37 mil postos de trabalho foram fechados na Capital ...

Ainda em recessão, economia brasileira retraiu 0,3% entre janeiro e março, abaixo do previsto por analistas de mercado ...

A queda, calculada pelo Ipardes, é menor que a registrada no Brasil nessa mesma comparação ...

O fato de o comércio ter autorização para funcionar domingos e feriados não interfere nos direitos dos empregados. Assim, havendo violação constante da folga semanal, fica configurada a conduta ilícita do empregador, o que permite a rescisão indireta. O ...

Como trabalhadores temporários e terceirizados têm direito aos mesmos benefícios e salários dos empregados efetivos e contratados diretamente pelas empresas, eles devem ser filiados ao mesmo sindicato que os funcionários das companhias estão ligados. ...

Nesta terça (31), atos pelo Brasil protestaram contra o desmonte da Previdência Social iniciado pelo governo interino de Michel Temer. Os protestos ganharam, também neste dia, o reforço da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social...

Uma trabalhadora temporária que buscava o reconhecimento da estabilidade provisória garantida à gestante teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Admitida em pela Job Center do Brasil Ltda. para prestar serviços à E...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória de um ex-agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que pretendia desconstituir decisão...