A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira que sofreu lesões dermatológicas graves em consequência da exposição a colônias de bactérias no hospital. A instituição rec...

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo sétimo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 1,115 bilhão, em julho, informou ontem (4) o Banco Central (BC). O resultado negativo foi, porém, menor do que o do mesmo mês de ...

O parecer do senador Antonio Anastasia, a favor da pronúncia da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, aprovado ontem (4) na comissão processante, foi recebido esta tarde pelo plenário do Senado. Com base no conjunto probatório recolhido p...

VI SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ...

O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de 120 dias. Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado e se res...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma moradora de Belém (PA) contra decisão que permitiu a penhora de seu imóvel domiciliar em ação rescisória de uma ex-empregada doméstica, aju...

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre rescisão indireta. Você sabia que o empregado que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento irregula...

Já houve polêmica na volta dos trabalhos na Câmara dos Deputados, após um recesso de quase duas semanas. Parlamentares reclamaram de mudanças na composição da comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL) 4850/2016 – aquele que trata de med...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o maior do País, elegeram na segunda (1º) o novo presidente da Corte. O atual vice-presidente judicial, Wilson Fernandes, foi escolhido para o biênio 2016/2018. A posse está marcada ...

As prisões estão inseridas no contexto de ocupação da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás ...

O segurado que exerce a atividade de eletricista ou eletricitário exposto a eletricidade com tensão superior a 250 volts tem direito à Aposentadoria Especial com o tempo de contribuição de 25 anos de atividade. Para configurar a atividade especial quanto...

VI SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ...

Em audiência pública das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explicou os planos da pasta na área trabalhista. Fonte: Agência Senado, 02 de agosto de 2016 Ministro do Trabalho diz...

O Ministério do Planejamento publicou, nesta terça-feira (2), novas orientações para órgãos e entidades do governo para verificar se os candidatos que se declaram negros em concursos são mesmo negros. A portaria estabelece que os editais dos concursos dev...

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que o projeto de renegociação da dívida dos Estados, que deve ser votado na próxima semana na Câmara, tem como principal contrapartida o teto para o crescimento das despesas totais desses governos, que será ...

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por uma "grande transformação" e reconhecer erros cometidos do ponto de vista ético e "do uso de verbas públicas". "Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande tra...

Nesta segunda-feira (01/08), a FETRACONSPAR, presidida por GERALDO RAMTHUN, participa na Sede do SINDUSCON/PR, situada na Rua João Viana Seiler, 116 – Parolin – Curitiba/PR, da Reunião Ordinária do Comitê de Incentivo à Formalidade. Representam a Federa...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral destinada a um vendedor da Souza Cruz S.A., no Paraná, que sofreu 21 assaltos, com emprego de arma de fogo, durante o transporte de cigarros a ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Serforte Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo, pelo descumprimento de norma...

O Tribunal Superior do Trabalho publicou em seu site o Relatório Geral da Justiça do Trabalho referente a 2015. O relatório analítico traz informações consolidadas sobre o número de casos novos, a produtividade, as conciliações, a quantidade de execuções,...