A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora decidiu realizar calendário de audiências públicas em vários Estados. As atividades começam em agosto e seguem até dezembro. Veja aqui. O objetivo é mobilizar amplos setores sociais contra propo...

gueira, disse ontem (20) que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regulamentar a terceirização. Durante café da manhã com jornalistas, ele ...

Um dos mistérios mais obscuros da crise política que atingiu o Brasil nos últimos meses (conforme relatado inúmeras vezes pela Intercept) tem sido a ausência completa de pesquisas de opinião nos grandes meios de comunicação e órgãos de pesquisa do país. P...

O ministro ilegítimo do Trabalho, Ronaldo Bastos, anunciou oficialmente nesta terça-feira (20) que vai defender, no Congresso Nacional, que as leis que protegem os trabalhadores tenham menos valor que negociações isoladas entre empresas e empregados. M...

Pesquisa apresentada nesta quarta-feira (20) pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam ...

O fim da obra não isenta a construtora de indenizar um pedreiro dispensado quando estava em período de estabilidade, após acidente de trabalho. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma construtora a pagar um an...

Quando negociações preliminares entre empresa e candidato ao emprego excedem a fase de seleção, gerando obrigações recíprocas, forma-se um pré-contrato de trabalho e dever de indenizar caso a relação não se concretize. Assim entendeu a juíza Hadma Christi...

Afastar o trabalhador do convívio familiar por lhe impor uma jornada extenuante gera indenização por dano existencial. O entendimento é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que de forma unânime condenou uma transportadora a pagar ...

É difícil que a Justiça do Trabalho concorde com uma dispensa por justa causa. De acordo com levantamento do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, entre 70% e 80% das demissões por justa causa são revertidas pelo Judiciário, que acaba condenan...

Um grupo de 19 entidades sociais decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do sistema de Previdência Social. As entidades, que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa...

Dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, mesmo que admitidos por concurso público, não depende de motivação. Com esse entendimento, a ação rescisória proposta por um ex-empregado da Companhia Municipal de Limpeza Urbana ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cacho...

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera por uma queda menor da economia brasileira este ano. A projeção de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais, passou de 3,8% em abril, para 3,3%. O FMI também ...

O otimismo com uma recuperação mais rápida da atividade econômica voltou a ficar evidenciado no mais recente Boletim Focus, divulgado ontem. A pesquisa semanal do Banco Central aponta retração menor do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e um cresciment...

O menor aprendiz não pode transitar em nenhuma área da empresa na qual sua integridade física esteja em risco, e é responsabilidade do empregador se certificar de que isso não aconteça. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo administrativo que resultou na demissão por justa causa de um eletricista que fez ligações irregulares numa c...

A expectativa dos empresários da indústria melhorou pelo segundo mês seguido, revelou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a Sondagem Industrial, o Índice de Expectativa de Demanda, que mede se os empresários esperam que a demanda aumente n...

As seis principais Centrais Sindicais do País realizam hoje (19) manifestação unitária contra os juros altos. CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB marcham unidas pela avenida Paulista até a sede do Banco Central, em São Paulo, para reivindica...

Profissionais da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União a pagar 20% d...