Não houve entendimento para análise, nesta terça-feira (4), da MP 739/2016, que determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os benefícios por incapacidade que estão há mais de...

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) do Rio de Janeiro anunciou ontem (4) que suspenderá, temporariamente, o atendimento para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a partir do dia 9 até receber as carteiras manuais e ...

por Valdo Cruz e Laís Alegretti O Palácio do Planalto resolveu adiar a reunião com centrais sindicais para apresentar as linhas gerais da reforma da Previdência, inicialmente prevista para esta terça-feira (4). A ideia era reunir representantes de todas...

Movimentos sociais e sindicais estão mobilizados nesta semana em Brasília para evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que simboliza retrocesso no direito à saúde e educação no Brasil. A PEC de Michel Temer é considerada um “crim...

Por não ter entidades sindicais fortes, o Brasil não está preparado para mudar sua jurisprudência e tornar regra que o negociado entre patrão e trabalhador tenha mais validade na Justiça do que a legislação. A opinião é do desembargador Wilson Fernandes, ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar adicional de transferência para uma costureira contratada no Brasil pela Schmidt para trabalhar na SCA no exterior. Apesar ...

Projeto de lei cancela pagamento integral da inflação de 2016, previsto em lei sancionada pelo próprio governador no ano passado...

O movimento sindical precisa se aproximar do mundo político, reposicionar-se no espaço partidário e recuperar protagonismo eleitoral. Há uma distância entre mundo sindical e mundo político que pede mais diálogo e reaproximação. Este foi o centro das análi...

No ano passado foram demitidos 157 mil trabalhadores de até 24 anos e contratados 27 mil acima dos 50 por Daniela Amorim noticia 864985 img1 6tab Em meio à crise nas vendas, o comércio varejista apostou na dispensa de trabalhadores jovens e contrataçã...

A Justiça do Trabalho negou o pedido de prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE) na semana passada.No despacho assinado neste domingo, 2...

VII FETRAFEST - 01/10/2016 - Fase Final em Guarapuava...

Um corte de 700 postos de trabalho pode não afetar de forma significativa a taxa de desemprego numa megalópole como São Paulo, mas foi um duro golpe para os moradores da pequena Batayporã, em Mato Grosso do Sul, a 300 quilômetros da capital Campo Grande. ...

A resolução que normatiza conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho foi aprovada nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A proposta é melhorar os métodos para a solução de conflitos, já que ambos os ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um trabalhador de serviços gerais q...

Imagine-se a trágica notícia de que um meteoro está prestes a cair no Brasil! Embora o exemplo de um desastre natural possa parecer exagerado, é o que se deduz de uma simples leitura da proposta de Emenda à Constituição 241, apresentada pelo Governo Temer...

O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pen...

A greve nacional dos bancários deflagrada em 6 de setembro, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, vem sendo alvo de uma série de ataques que violam o livre exercício desse direito fundamental previsto no artigo 9º da Constituição ...

O empregador não pode ser responsabilizado por um caso de estupro se o crime foi cometido fora das suas dependências e fora do horário de trabalho, numa comemoração entre colegas. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas G...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil. O organismo internacional divulgou declaração ontem ...

A partir de hoje (30), as instituições financeiras poderão financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de emprést...