Ação política pode levar ao sucateamento da previdência por Noa Piatã Bassfeld Gnata A recessão econômica e a instabilidade política trazem à pauta a necessidade, suposta urgente, de reformar a Previdência Social. A propaganda oficial do déficit, por u...

O Banco Central sinaliza que foram registrados avanços no combate à inflação, mas ainda existem riscos no processo de combate à alta dos preços, segundo avaliação do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na ata da última reunião. Na ocasiã...

Transferir um trabalhador para sede da empresa que fica em outra cidade como punição por desempenho ruim é ilegal e gera indenização. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, que determinou que o trabalhador receba R$ 10 mil de indenização por...

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, chegou a 0,69% em abril, taxa acima da registrada em março (0,44%). O percentual está acima do registrado pelo Índice de Preços ao ...

Em cenário de crise, pressão tende a aumentar no ambiente de trabalho. É preciso haver equilíbrio entre a motivação e produtividade esperada. por Marta Cavallini A crise tem aumentado a taxa de desemprego e causado insegurança entre os funcionários que...

A atividade de agricultor também se enquadra na categoria especial do regime geral da Previdência Social, por isso, os trabalhadores dessa área têm direito a aposentadoria híbrida. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) ao re...

Quase duas horas depois do início da tumultuada sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou, nesta quarta (4), seu parecer favorável à admissibilidade do processo contra a pr...

por Maria Regina Silva O alongamento da recessão econômica segue dificultando a situação financeira de muitas empresas do País. Nos quatro primeiros meses deste ano, o porcentual de recuperações judiciais requeridas atingiu 97,6%, alcançando o maior nív...

A discussão do legado das políticas públicas para as mulheres, juventude e em prol da igualdade racial integrou nesta quarta-feira (4) o ciclo de Debates sobre a democracia promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), por iniciativa do seu president...

Procurador de carreira, ministro da Justiça, Eugênio Aragão, se diz em "estado de choque" com a PGR, de onde se licenciou em março, que pediu investigação contra a presidente Dilma Rousseff; "Quem vazou isso teve um objetivo claro: interferir no processo ...

A 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba ofereceu nesta terça-feira (3) denúncia contra o vereador José Maria Alves Pereira, conhecido como Zé Maria (SD), pela prática de racismo. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em 24 de novembro de 2...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entregou ontem (3) ao vice-presidente Michel Temer um conjunto de propostas, elaboradas a partir de estudos do setor, com medidas para recuperação da economia do país e f...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes para São José dos Campos (SP), a 65 km de distância, após encerramento de contrato de prestação de serviços ...

O adicional de 25% previsto na Lei 8.213/91 é específico para as aposentadorias por invalidez, nos casos em que o beneficiado necessita de assistência permanente de outra pessoa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou s...

Câmara Brasil-Alemanha aponta caminhos para retomada do crescimento e critica falta de projeto de desenvolvimento econômico no PR...

Tramitam, atualmente, no Congresso Nacional 55 projetos propondo a supressão de algum direito dos trabalhadores...

Os avanços conquistados pelas mulheres brasileiras nos últimos anos correm o risco de retrocesso, avaliaram representantes sindicais e do governo que participaram de debate sobre a democracia na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH...

Como ficaria o Brasil sem a política de valorização do salário mínimo, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consolidada pela presidenta Dilma Rousseff? Um impeachment contra Dilma e um eventual governo do vice Michel Temer atacam a Cons...

Em reunião na quarta-feira (4), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015, que reserva 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa, Minha Vida aos trabalhadores da construção civ...

Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Sen...