A juíza fixou multa de R$ 100 por dia, por cada trabalhador dispensado, caso a determinação seja descumprida A Justiça do Trabalho de São Paulo acatou uma ação civil pública protocolada na última sexta-feira (22), em Presidente Epitácio, e suspendeu as ...

Membros do governo Temer vêm testando algumas ideias que podem entrar na proposta de reforma por Guido Orgis Sem uma proposta fechada para a reforma da Previdência, o governo do presidente interino Michel Temer vem testando algumas ideias em declarações...

Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesqui...

As eleições municipais de 2016 serão as primeiras em que valerá a proibição de doação de pessoas jurídicas para candidatos ou partidos políticos. As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos rec...

Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A recente Medida Provisória 739, de 7 de julho de 2016, alterou os benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Na verdade, somente em casos de relevância e de urgência é que o presidente da República pode adotar m...

A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar os pais e os quatro irmãos de um empregado que morreu em acidente no qual foi lançado em forno incandescente com temperatura de 700°. A empresa tentou reverter a condenação alega...

Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de receber o pagamento da participação nos lucros do ano de 2014 de forma proporcional. A Turma...

Governo estuda transição para que regras sejam as mesmas para iniciativa pública e privada O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 25, que, no projeto para a Reforma da Previdência que o governo pretende apresentar até o f...

O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoa...

Projeto de lei pretende mudar a forma de cálculo que o próprio governo instituiu em 2011, inflando os repasses destinados ao Poder Judiciário por Katia Brembatti O governo do Paraná pretende tirar do cálculo da distribuição orçamentária o Fundo de Part...

O movimento na Rua 25 de Março, maior centro de comércio popular de São Paulo Pagamento do PIS/Pasep pode injetar mais de R$ 800 milhões na economia, beneficiando trabalhadores Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salari...

Decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem (25) garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo p...

A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao número de empresas devedoras...

Consumidores estão menos pessimistas, mas expectativa em relação à inflação ainda é tão ruim quanto foi no ano passado Consumidores ainda esperam inflação de 10% nos 12 meses a partir de julho, segundo a sondagem mensal da Fundação Getúlio Vargas. Estão...

A informação, divulgada pela mídia na sexta-feira (22), de que o governo interino de Michel Temer prepara um "pacote de bondades" para agradar a base no Congresso Nacional, entre as quais a liberação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura j...

A proposta de reforma da legislação trabalhista pode sair do papel até o fim deste ano. O governo federal pretende encaminhar uma proposta até o fim deste ano, e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disse que quer votar o projeto an...

Candidatos sem experiência anterior em disputas eleitorais apostam em desejo de renovação Por Ivan Santos Se para a maioria dos brasileiros a crise motivada pelos constantes escândalos de corrupção é uma razão a mais para rejeitar a política, para outr...

22-07-2016-IMG_5130.jpg Encerra-se hoje (22) o primeiro módulo do Curso sobre Legislação Trabalhista e Previdenciária da FETRACONSPAR. Após o registro fotográfico dos participantes do curso, os alunos poderão aproveitar a manhã para tirar suas últimas ...

O Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento de que o critério de equivalência de benefícios previdenciários com o salário mínimo é aplicável apenas aos benefícios vigentes em outubro de 1988 e incide somente no período compreendido entre abril de 19...

“Faz parte de um contexto”, diz o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Faz parte do desmonte das políticas públicas de inclusão digital e de telecomunicação. Faz parte da privatização extrema que os golpistas vêm par...