O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar uma segurada por demorar mais de um ano para começar a pagar sua aposentadoria por invalidez, que havia sido concedida judicialmente....

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia com...

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de ...

Congresso reduziu em R$ 8,4 milhões o orçamento para custeio da Justiça do Trabalho do Paraná...

Taxa é maior do que a registrada no início do plano, em 1994...

No primeiro aniversário da batalha do Centro Cívico, temos de refletir sobre que tipo de lideranças desejamos para nosso estado...

Servidor que notar discrepância pode pedir consulta à Comissão. Portaria publicada no Diário Oficial entrou em vigor nesta terça-feira (26)....

Crédito trabalhista pode ser penhorado para assegurar pagamento de dívida. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo e manteve bloq...

Os bancos passam a ter garantia do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) nos contratos de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, com prestações parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....

Manutenção da taxa foi decisão unânime entre os membros do Copom e já era esperada pelo mercado...

Empresários estão otimistas para os próximos anos, mas número de empresas do país que investem em processos digitais ainda está bem abaixo da média global...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4514/16, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que veda a inscrição na Dívida Ativa da União de valores referentes a benefícios previdenciários pagos por erro da Administração Pública....

A seleção para vaga de emprego segue procedimentos específicos, como prova de aptidão, entrega de documentação e exames médicos. Mas a contratação do interessado é escolha da empresa e o fato de ele ter sido pré-selecionado para ocupar a vaga gera apenas ...

A crise político-econômica jogou para baixo os indicadores do setor imobiliário. É o que mostram os dados nacionais referentes ao trimestre dezembro-janeiro-fevereiro levantados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e Fundaçã...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Brasil Telecom Call Center S.A. e da OI S.A. contra decisão que as condenou a indenizar em R$ 5 mil um profissional que teve a carteira de trabalho carimbada com a expressão "sem ef...

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), encaminhou ontem à Assembleia Legislativa (AL) do Paraná o anteprojeto de lei 174/2016, que fixa, a partir de 1º de maio, os novos valores do salário mínimo regional. Pela proposta, o piso deve variar entre R$ 1....

Acréscimo de 2,75 gigawatts de capacidade eólica instalada em 2015 deixou o Brasil atrás apenas da China, Estados Unidos e Alemanha...

O crescimento do endividamento das empresas tem gerado aumento da inadimplência de pessoas jurídicas e dos pedidos de recuperação judicial...

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de gestantes não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em Habeas ...

Os juros que incidem sobre verbas trabalhistas são regidos por uma norma específica, que determina a Taxa Referencial como base para esse cálculo. Assim, não é válido o pedido de uma bancária que tentava fazer com o que seu ex-empregador pagasse as verbas...