A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleição para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário....

A contração da economia fará o Brasil registrar déficits primários (resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros) até 2019, divulgou ontem (13) o Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o relatório Monitor Fiscal, a dívid...

Às vésperas da Câmara analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi, alertou que o plano da oposição para o “pós-golpe” significa a desconstrução da Constituição de 1988 e a retirada de dire...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubr...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Preceden...

Para Roberto Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ímpeto punitivista no Brasil é semelhante aos de Honduras e Paraguai...

A transferência, para a Justiça Federal, da competência para o julgamento de causas previdenciárias decorrentes de acidentes de trabalho motiva controvérsias. A divisão de posições sobre o tema ficou clara durante audiência pública realizada nesta quarta-...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CNI (Confederação Nacional da Indústria) revisou para baixo as previsões para o desempenho da economia brasileira este ano. A estimativa de queda do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todas as riquezas produzidas pelo p...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4304/16 isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO)....

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4304/16 isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO)....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um trabalhador semianalfabeto, apesar de ter sido homologado por juiz de paz. O...

Washington, EUA – O desemprego no Brasil terá alta pronunciada em 2016 e 2017, prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional) em relatório lançado ontem. Segundo o Fundo, a economia brasileira sofrerá contração de 3.8% neste ano, uma piora em relação a sua ú...

Os brasileiros que moram em cidades com mais de 100 mil habitantes desembolsam, em média, R$ 30,48 para fazer uma refeição completa fora de casa, de acordo com os resultados de pesquisa divulgada nesta terça-feira, 12, pela Associação das Empresas de Refe...

A convocação de uma assembleia revisional exclusiva para a reforma política, eleitoral e partidária, com membros a serem eleitos já nas eleições municipais deste ano, em 2 de outubro, está prevista numa proposta de emenda à Constituição apresentada pelo s...

Ranking é da revista norte-americana 'Global Finance Magazine'. Classificação leva em conta o poder de compra pelo PIB per capita....

Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões es...

As exportações do Paraná cresceram 12% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Impulsionadas pelo câmbio favorável, as receitas de vendas externas somaram US$ 3,34 bilhões, contra US$ 3 bilhões nos primeiros três meses de 2015, d...

A montadora Nissan viola princípios e normas internacionais sobre direitos trabalhistas ao obstruir a sindicalização de trabalhadores de sua fábrica de automóveis no estado do Mississipi, nos Estados Unidos....

Os indicadores econômicos não estão nada favoráveis neste momento de crise política e econômica. E os prognósticos não são nem um pouco animadores, pelo menos a curto e médio prazo, segundo os analistas de mercado. Mas isso não é motivo para desespero, me...

Setor cresce 304% em 2015 e passa a contar com incentivos para produção residencial com custo a partir de R$ 13,5 mil...