A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem de Cachoeirinha (RS) para declarar nulo processo em que suas testemunhas não foram ouvidas. Em ação contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, ela buscava ...

Medida representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% de energia no País...

A necessidade de uma maior presença feminina nas casas legislativas é um dos pontos citados na Carta de Brasília. O documento é o resultado do encontro Pacto Federativo pelos Direitos das Mulheres, que reuniu, nesta quarta-feira (14), no Congresso Naciona...

O fato de a sistemática processual no âmbito da Justiça especializada exigir, para o acesso da via extraordinária, o esgotamento de instância perante o Tribunal Superior do Trabalho não transfere ao órgão superior a competência exclusiva do Supremo Tribun...

A Lei 8.213/1991 passou a estabelecer um novo cálculo para os valores da aposentadoria, mais benéfico aos segurados. Além disso, o novo texto fixou prazo de dez anos para a solicitação de revisão do benefício. Com base nesses fatos, a Turma Regional de Un...

Uma trabalhadora que tinha jornada de 14 horas diárias e que também atuava nos finais de semana tem direito a indenização por dano existencial ao ter a vida familiar atrapalhada pelo excesso de tempo no emprego. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superio...

O Brasil foi apontado nesta terça-feira (13), no Senado, durante sessão especial no Plenário que celebrou os 70 anos de criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), como exemplo de país que alcançou sucesso no combate à...

Vale, Carital Brasil e Petrobras são os três maiores devedores....

Chamados pela primeira vez, nesta terça-feira (13), a debater no Senado a regulamentação da terceirização da mão de obra, inclusive nas atividades-fim, os representantes da indústria e do comércio e professores de economia afirmaram que o projeto de lei d...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon - Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um encarregado de carpintaria que residia no ambiente de trabalho em situação precária de alojamento, higiene...

Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de trabalho. Na opinião dos ministros da Sétima Turma do TST, a empresa agiu com culpa ao não oferecer um ambiente de trabal...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4282/12, do Senado, que aumenta em 25% o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões de doença ou deficiência física....

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 811/15, que determina o efeito suspensivo, no processo administrativo, do recurso do empregador, quando for caracterizado acidente de trabalho pela perícia médica do Instituto Nacional do ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) piorou a projeção para a queda da economia, este ano. A estimativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,6%, previsão divulgada em julho, par...

Profissionais resilientes e capazes de gerar resultados são valorizados....

Pais param de aconselhar profissionalmente os filhos após 1º emprego. ...

Revisão para safra 2015/16 reflete a perspectiva de menor produção de grãos destinados à produção de ração e cerveja...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, porque, após demiti-la num processo de dispensa coletiva, publicou em jornais locais notícia sobre o assunto,...

A terceirização será tema de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira (13), vai discutir as alterações legais propostas pelos contratos de terceirização e seus impactos econômicos e nas rela...

Resultado comparado com o mesmo mês do ano passado foi maior que a redução de 9% na média nacional...