A 9ª Vara Federal de Brasília determinou por meio de ação cautelar que a União volte a repassar a entidades sindicais de policiais rodoviários a contribuição que é retirada da folha salarial de seus filiados. O repasse foi interrompido porque o Estado viu...

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de super...

A necessidade de proteção previdenciária para missionários religiosos foi discutida, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador Telmário Mota (PDT-RR) havia apresentado um projeto para regulamentar essa atividade, incluindo...

Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada n...

"O Brasil é um país muito jovem e tem um espaço de desenvolvimento de mercado muito grande"...

Redução do recolhimento no Estado em agosto foi maior do que a registrada no País;...

Cartões de ponto sem a assinatura do empregado podem ser usados para comprovar a jornada de trabalho, pois nenhum dispositivo da CLT obriga a presença do visto. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao considerar vál...

O Banco do Brasil e a Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas do país. Com 1.468 processos de funcionários e ex-empregados, o BB é o 10º na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justiça do Trabalho. A petroleira, por sua vez, est...

A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente política....

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de trabalho, sem intervenção sindical. De acordo com os ministros, f...

Representantes de entidades de classe e do setor produtivo entregam manifestos à Assembleia contra o pacote anticrise de Beto Richa....

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados entre o Brasil e países africanos: o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 339/2015, que contém o texto revisado do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercosul e a U...

O Brasil está numa marcha de encarceramento sem precedentes mundiais. O alerta é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legisl...

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz...

Compromisso forte é necessário para fortalecer retorno ao crescimento. ...

A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou ontem (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) consideraram histórica para a democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações de empresas para campanhas políticas...

Após prever deficit em 2016, governo agora promete superavit – o problema é que fazer cortes no Orçamento não é tão fácil assim; especialistas apontam possíveis soluções....

Pesquisas apontam que quatro entre dez americanos não usam a totalidade de seu descanso anual; país não tem legislação sobre o assunto....

Atividade industrial gerou 5.328 novas vagas de janeiro a julho, segundo Caged...