Foram computados 33,7 milhões de documentos fiscais no período...

Há quase uma década, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes entrou para a história aobatizar a lei que visa combater a violência doméstica contra a mulher. Nove anos depois, a ativista conta que “abriu mão” de sua vida pessoal em razão do assédio...

Medida proposta pelo governo federal pode gerar aumento de até 5% nos preços e elevar carga tributária de empresas...

A Receita Federal irá atualizar o site do eSocialpara recolhimento dos tributos referentes ao 13º salário dos empregados domésticos. A partir de 1º de dezembro, a atualização estará funcionando e os patrões poderão recolher os tributos sobre a primeira pa...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT) lança hoje(24) a Campanha pelo Respeito aos Direitos dos Trabalhadores/as do Mc Donald's /Arcos Dourados – Não aos pequenos direitos. O objetivo é denunciar irregularid...

Os sindicatos urbanos deveriam se empenhar mais no combate ao trabalho escravo, mesmo que as ocorrências não se deem em sua base de representação. A opinião é de Roni Barbosa, presidente do Instituto Observatório Social-CUT. Ele participou na quinta-feira...

O fato de um trabalhador rural exercer uma atividade urbana esporadicamente, para complementar a renda e melhorar a qualidade de vida de sua família, não descaracteriza a condição de segurado especial dele....

MOMENTO DE NECESSIDADE...

Após o dia 31 deste mês, cálculo reduzirá novas aposentadorias em 0,8%, incentivando a contribuição por mais tempo...

A terceirização foi tema de mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CDH), promovida junto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta quinta-feir...

Nesta sexta-feira (20) se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, uma data para recordar os heróis nacionais responsáveis pela libertação dos negros, entre eles Zumbi dos Palmares; mas também para refletir sobre os direitos obtidos até aqui e debate...

Apesar desta aliviada para os trabalhadores da iniciativa privada, reduzindo o corte que acontecia por ocasião da aposentadoria, se sabe que o Poder Executivo não descansará enquanto não estiver em debate no Congresso um ato legal que estipule uma idade m...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a terceirização, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vi...

Um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas vítimas do desastre de Mariana (MG) foi duramente criticado, nesta quarta-feira (18), pelos participantes da audiência pública ...

Um ex-empregado da Iaco Agrícola S. A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de todo o grupo econômico do qual a empresa faz parte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao neg...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Hewlett-Packard Brasil Ltda. (sucessora da EDS - Electronic Data Systems do Brasil Ltda.) contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma analista de ca...

Em 2013, havia no Brasil 33.374 empresas de alto crescimento, que empregavam quase 5 milhões de pessoas assalariadas e pagavam R$ 107,5 bilhões em salários e outras remunerações, mostra pesquisa de empreendedorismo elaborada pelo Instituto Brasileiro de G...

Em 2013, segundo o levantamento, havia 33.374 desses empreendimentos no Brasil...

Por lidar com intensa quantidade de defensivos e a exigência de alta produtividade, o trabalho no corte e na plantação de cana-de-açúcar foi considerado insalubre pela desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re...

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por dano moral do Banco do Brasil por publicar em jornal anúncio de convocação ao trabalho, com ameaça de demissão por abandono, de empregada que se encontrava convalescendo de uma cirurgi...