O trabalhador terceirizado deve ser considerado funcionário da empresa que contrata a prestação de serviços quando há pessoalidade entre os dois atores nas atividades executadas. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. ...

Mulheres repensam carreira com a chegada dos filhos e partem para iniciativas próprias como alternativa ao mercado tradicional ma missão complicada é falar com uma mãe de negócios. Como polvos, cumprem tantas tarefas quantas – ou mais – de que seus tentá...

O debate sobre o financiamento empresarial de campanhas no Brasil ganhou novo fôlego recentemente com as denúncias de que propinas cobradas em contratos da Petrobras acabavam irrigando, via doações oficiais, partidos políticos e candidatos. Mas, nesta qu...

Telefones de AL, CE, PB, PE, PI e RN receberam um 9 antes do número. Sistema já vigora em outros estados, como São Paulo, Rio e Amazonas As ligações para celulares de Pernambuco (DDDs 81 e 87), Alagoas (82), Paraíba (83), Rio Grande do Norte (84), Ceará ...

Questionamentos sobre a constitucionalidade ou mesmo a legalidade de procedimentos adotados pelas entidades que integram o Sistema S marcaram a audiência realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta ...

Com 43.525 vagas, o Paraná foi a unidade da federação que mais disponibilizou postos de trabalho nos primeiros cinco meses de 2015, de acordo com dados do Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). São Paulo é o segundo colocado, com...

Um dos focos das investigações da Justiça americana sobre o escândalo de corrupção na Fifa são transações comerciais em que a Rede Globo, da família Marinho, atua diretamente há décadas; parceira incondicional da Fifa desde o mundial 1970, a Globo é deten...

Medida foi aprovada no Congresso, mas ainda falta sanção da presidente. Entenda o que pode mudar se as novas regras entrarem em vigor. O Congresso aprovou nas últimas semanasmudanças em benefícios trabalhistas por meio de medidas provisórias (MP). Uma d...

O tempo de comprometimento com dívida para 33,2% dos entrevistados é de mais de um ano. E, a parcela da renda comprometida com dívida é de 30,3% no Brasil e de 31,1% no Sul. Do universo total da pesquisa, 21,9% têm mais de 50% da renda empenhada com o pag...

Declaração foi feita por secretário do Ministério de Minas e Energia. Brasil precisará apostar em diversas fontes de energia, afirmou. O Brasil terá que dobrar seu sistema elétrico nos próximos 15 a 20 anos para atender as necessidades de energia do paí...

Também foram direcionados R$ 2,5 bilhões para crédito rural, diz BC. Foram recolhidos R$ 25 bilhões do compulsório sobre depósitos a prazo. ...

Um dos programas do governo afetados pelo ajuste fiscal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está sendo adequado à nova realidade econômica, disse ontem (28) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Apesar da redução dos gastos do pro...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) o PLS 447/2011, que possibilita a responsabilização solidária da administração pública e da pessoa jurídica que terceiriza serviços pelos encargos previdenciários relativos ao terceiriza...

A Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda. terá que indenizar um instalador por ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) após a rescisão contratual. Para a Terceira Turma do Tribuna...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pa...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário d...

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou ontem (27) que a pasta publicará amanhã (28) uma portaria prevendo metas de redução dosgastos de custeio do governo. As despesas de custeio são as que se destinam a manter o funciona...

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve resultado nominal positivo de R$ 851,2 milhões em 2014, de acordo com o balanço divulgado ontem (27) pelo Conselho Deliberativo do FAT. A arrecadação do FAT assegura o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono S...

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o...