A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um motorista que era obrigado a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitári...

Mesmo com a recente disparada do dólar, a prefeitura de Curitiba pretende contrair mais um empréstimo internacional com as agências internacionais de fomento. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, a ideia é buscar cerca de US$ 10...

O rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), no último dia 5, com danos irreparáveis e ainda não dimensionados para as populações daquela região, escancara a situação de absoluta insegurança hídrica em que o Brasil se encontr...

Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentaram ontem (17) durante uma audiência na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, relatos de práticas antissindicais por parte da Petrobras durante a greve da categoria, como o uso da força ...

A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) p...

Entrar com ações contra duas empresas alegando ter tido vínculos trabalhistas com ambas no mesmo período não é motivo para a Justiça automaticamente invalidar uma delas. A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, da 5ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), ressalt...

Quem chega em Gesteira, distrito rural no município de Barra Longa (MG)...

Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda vai liberar os primeiros créditos do Programa Nota Paraná. Serão distribuídos R$ 20,6 milhões entre quatro milhões de cidadãos que solicitaram CPF na nota em compras feitas no Estado no mês ...

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou ontem (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG)....

A Receita Federal depositou ontem (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita napágina da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e s...

Mesmo no regime de revezamento, deve ser garantido ao trabalhador um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, o que também deve ser observado logo em seguida ao repouso semanal de 24 horas. Assim, se houver prestação de serviços no intervalo de 35 ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs ação de obrigação de fazer no Superior Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), em greve desde setembro. ...

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO...

REBAIXAMENTO INTOLERÁVEL...

Se considerado o tempo gasto com trabalho doméstico, os dados mostram que a jornada de trabalho total das mulheres é maior que a masculina no Brasil. E, além de trabalharem mais, as mulheres são maioria nos trabalhos de pior remuneração e nos sem rendimen...

Somente a União tem competência para legislar sobre questões relativas a relações de trabalho. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei paulista 10.849/2001, que autoriza o governo do estado de São Paulo ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. A Quarta Turma do Tribunal também decidiu que, em caso de reincidência, o...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda., Fobos Serviços e Investimentos Ltda. e Greenline - Sistema de Saúd...

Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula ...

O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) chama os trabalhadores para uma assembleia indicativa de greve, marcada para a próxima quarta-feira (18). Os sindicalistas reclamam que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) estaria disposto a cortar R$ ...