O governo editará uma medida provisória tratando da repatriação de dinheiro enviado ilegalmente por brasileiros ao exterior. Atualmente, um projeto de lei está em urgência no plenário do Senado, estipulando a cobrança de 17,5% de Imposto de Renda e mais 1...

Vice-presidente afirmou que governo federal não quer aumentar impostos....

Sinais podem ser sutis, mas eles geralmente são fáceis de detectar. ...

Melhor país do mundo para idosos viverem é Suíça, seguido por Noruega....

Índice Fipezap recuou 0,01% entre julho e agosto....

Parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB entregaram ontem (3) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado da função caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite ...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu nesta quinta-feira (31) visita de cortesia do novo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Peter Poschen, que assume o cargo em dezembro, e do...

Professor em licença médica deve continuar a receber gratificação pela regência de classe. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que por unanimidade manteve condenação ao município de Luziânia para que...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (8) audiência pública interativa sobre desemprego, aposentadoria e discriminação no mundo do trabalho. A audiência terá início às 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coel...

Se projeto virar lei, adicional de férias, décimo-terceiro salário, dentre outros benefícios, ficam isentos do desconto...

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de que sofreu danos morais. A Itaguassu ...

A proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um a...

Com objetivo de discutir propostas que tragam melhorias para as políticas de emprego, trabalho, renda e previdência, o governo promoveu ontem (2) a primeira reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. O e...

As alterações nos cálculos de aposentadoria não devem levar em conta apenas o futuro dos cofres da Previdência Social, mas as especificidades do sistema, que se caracteriza pela alta rotatividade nos setores que mais geram emprego no país, além da informa...

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011,...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação,...

Deputados e secretários do governo Beto Richa (PSDB) estão na lista de testemunhas em ação daOperação Publicano, que apura supostos desvios na Receita Estadual. Alguns dos 123 réus, entre eles Luiz Abi Antoun, Luiz Pontes de Oliveira e Clóvis Agenor Rogge...

Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a p...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidenta vetou um trecho da lei que previa tributação dif...

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que os critérios usados pelo governo para calcular o índice de desemprego no pais são tendenciosos, fantasiosos e mascaram a realidade do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...