O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários criticaram ontem (29) os vetos aos dispositivos da minirreforma eleitoral que permite o financiamento empresarial aos partidos políticos e restabelece o voto impresso. Segundo...

Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que...

O plenário do Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 681/15 que amplia de 30% para 35% o limite para desconto na folha de pagamento para empréstimos de crédito consignado. A ampliação aprovada poderá ser utilizada apenas para pagamentos de dív...

O Senado aprovou ontem (29), por unanimidade, o projeto de Lei complementar (272/15) que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade para o serviço público. O texto agora segue para sanção presidencial....

Até conselhos bem-intencionados podem mais prejudicar do que ajudar....

País passou do 57º para o 75º lugar em lista do Fórum Econômico Mundial....

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O dinheiro, que norma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu ontem (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme ...

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos cresceram até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste....

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou o apensamento de ações que tratam da aplicação de regime de contratação celetista por conselhos profissionais. Assim, a Ação Declaratória de Constitucionalidade 36, a Ação Direta de Inconsti...

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) editou mais duas súmulas que irão compor a jurisprudência da corte. Elas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho 1821/2015....

Ao manter sentença que devolveu a representatividade dos trabalhadores do Ráscal ao Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), o Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, estabeleceu que a rede de restau...

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Essa foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segundo os pro...

Pesquisa realizada pela Fecomércio RJ mostrou que um quarto dos consumidores acredita não pagar taxas no dia a dia...

Quatro marcas com modelos a partir de R$ 100 mil atropelam crise porque clientes são menos sensíveis à retração econômica...

Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das co...

Quase metade dos empreendedores negros atua no comércio e serviços....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalh...

Os bancários devem recusar em assembleias previstas para a próxima quinta-feira (1º) a proposta de reajuste abaixo da inflação feita pela federação dos bancos e marcar greve a partir do dia 6 de outubro. A negociação ocorreu nesta sexta (25) com o Comando...

Um profissional que faz treinamentos de qualificação deve receber pelas horas gastas com o estudo. Esse é um entendimento que vem sendo adotado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e o juiz Anselmo José Alves o aplicou mais uma vez em caso ...