Se projeto virar lei, adicional de férias, décimo-terceiro salário, dentre outros benefícios, ficam isentos do desconto...

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de que sofreu danos morais. A Itaguassu ...

A proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um a...

Com objetivo de discutir propostas que tragam melhorias para as políticas de emprego, trabalho, renda e previdência, o governo promoveu ontem (2) a primeira reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. O e...

As alterações nos cálculos de aposentadoria não devem levar em conta apenas o futuro dos cofres da Previdência Social, mas as especificidades do sistema, que se caracteriza pela alta rotatividade nos setores que mais geram emprego no país, além da informa...

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011,...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação,...

Deputados e secretários do governo Beto Richa (PSDB) estão na lista de testemunhas em ação daOperação Publicano, que apura supostos desvios na Receita Estadual. Alguns dos 123 réus, entre eles Luiz Abi Antoun, Luiz Pontes de Oliveira e Clóvis Agenor Rogge...

Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a p...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidenta vetou um trecho da lei que previa tributação dif...

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que os critérios usados pelo governo para calcular o índice de desemprego no pais são tendenciosos, fantasiosos e mascaram a realidade do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou um acordo para que a multa por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empresário Auro da Aparecida Ramos de Mello, proprietário da Fazenda Santa Bárbara, em Palmas (95 km...

Previsão da maior parte do mercado é de manutenção em 14,25% ao ano....

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é contrária a um projeto em tramitação no Senado que susta a aplicabilidade da Norma Regulamentar 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a implementação de mecanismos de s...

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por justa causa enquanto estava preso. De acordo com o juiz Erasmo Messias de Moura Fé, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, a dispensa...

Para 2016, previsão oficial, que consta no orçamento, é de R$ 865,50....

Levantamento do Trata Brasil analisa obras de água e esgoto do PAC 1 e 2....

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014....

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo federal. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a prior...

Morreu neste domingo (30), aos 57 anos, o general do Exército, José Luiz Jaborandy Júnior, comandante militar da missão da ONU no Haiti. O brasileiro assumiu a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) em 15 de março do ano passado...