Efeméride convocada no Senado na semana passada comemorou o aniversário do Plano Real. Um importante plano que debelou a hiperinflação, mas que abriu também caminho para implantação plena às chamadas políticas neoliberais de abertura e desregulamentação. ...

O desconto de 6% pelo vale-transporte recai apenas sobre o valor do salário básico do trabalhador. Ou seja, não inclui outras parcelas salariais que possam compor a remuneração do empregado, como adicionais e gratificações....

O governo publicou no Diário Oficial da União de ontem (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP (Medid...

As medidas tomadas pelo governo para ajustar a economia reduziram o risco de um novo rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil, disse ontem (22) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a meta de superávit primário – economia para pagar ...

A pouco mais de uma semana da próxima reunião do Copom que vai definir o patamar da taxa de juros, o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tony Volpon, fez nesta segunda-feira (20) um discurso otimista sobre a trajetória da inflação no pró...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui expressamente a regularização fundiária de assentamentos urbanos, como favelas e invasões, entre as ações financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O texto direciona a essas ações pelo men...

O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança privada pode propor ação em nome do morto. Assim decidiu, de maneira unânime, a ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada "quebra de caixa". Segundo o relator do recurso, min...

Quando trabalhador está sujeito a risco considerado "superior ao ordinário", o empregador responde pelos danos que sofre independentemente de culpa. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da "responsabilidade objetiva" para co...

Representantes de centrais sindicais reúnem-se hoje(22), a partir das 10h, na sede do Dieese, em São Paulo, para discutir o Programa de Proteção ao Emprego. Simultaneamente, os dirigentes já tem conversado nos sindicatos sobre a viabilidade de aplicar ou ...

Rede terá que pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos....

As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas ontem (21) pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se ajustem ao chamado In...

A situação de isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na sexta-feira (17) anunciou seu rompimento pessoal com o governo Dilma, pode se complicar ainda mais se vierem à tona detalhes de sua atuação nas eleições do ano passado. Acus...

Atrás de recursos, o governo federal deve agilizar até o fim do ano a venda de parte de ativos de empresas públicas como a Caixa Seguridade, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil) e Infraero. A expectativa da União é que a abertura de capital cont...

Ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98....

O inquérito que a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu na quinta-feira (16) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht em Portugal e Cuba, é mais um episódio na ten...

Já é possível pedir o benefício com os critérios da fórmula 85/95....

Programa de parcelamento de tributos foi lançado ontem; objetivo é conseguir recursos para os cofres do Estado...

Instituição foi concebida como alternativa desses países ao FMI....

O vice-presidente e articulador político do governo Michel Temer negou ontem (20) que haja crise institucional no país e chamou de “crisezinha política” a situação vivida pelo Planalto, após o anúncio do rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, E...