Deputadas e senadoras apresentaram, nesta terça-feira (5), ao vice-presidente da República, Michel Temer, um projeto para que o Congresso Nacional passe a contar com, pelo menos, 30% de mulheres na sua composição. A intenção é que a cota seja incluída nas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou pessoalmente ontem o projeto que dobra, de 2016 em diante, a correção do saldo de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fruto de depósito a partir dessa data. O projeto foi p...

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o projeto que regulamenta a terceirização na atividade-fim precisa ser discutido com muito cuidado no Senado, sem pressa. ...

A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União ...

21 milhões de trabalhadores vivem em regime análogo ao da escravidão no mundo. Este é o tema da Reportagem Especial desta semana. Confira, em três capítulos, a situação desse problema no Brasil e no mundo, além das políticas de enfrentamento e dos projeto...

A terceirização da atividade-fim não vai trazer prejuízos apenas aos trabalhadores, afirmam a procuradora-chefe e o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e Fábio Goulart Vill...

A Câmara de Mediação de Arbitragem de Minas Gerais está proibida de promover arbitragem para solução de conflitos individuais trabalhistas, inclusive após o término do contrato de trabalho, pois o princípio de proteção do empregado inviabiliza tal medida....

Multas estabelecidas por meio de convenção coletiva têm força constitucional e não podem ser alteradas por tribunais. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso de uma empresa de alimentos da Bahia que foi condenada a pagar...

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a remuneração média dos paranaenses admitidos ...

Estudo do LinkedIn apontou que elas se preocupam mais com as roupas. Brasileiros se importam com que colegas pensam sobre postagens na web. As mulheres brasileiras ainda ficam muito preocupadas com o que vestir a cada novo dia de trabalho, segundo o estu...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (4) que o ajuste fiscal deverá ser feito sem retirar direitos trabalhistas. De acordo com ele, as medidas propostas pelo governo, como as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de acesso ao se...

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões após deixar o comando do Estado, em 2010. Os voos, organizados exclusivamente para ele, foram realizados entre 2011 e 2012, quando o político já hav...

O Tribunal Superior do Trabalho terá que sobrestar todos os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal que tratam da dispensa imotivada em empresas públicas. Foi o que decidiu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao apreciar uma ação da Empresa B...

Prazo dado por Eduardo Cunha para discussão acaba em maio, mas maturidade do debate na comissão é questionável Se depender do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), daqui a um mês teremos a votação de uma reforma política para o país. Trata-se do...

O projeto de lei que propõe novas regras para a terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e em discussão no Senado, não trará segurança jurídica às empresas ou ao trabalhador, avalia a Associação Nacional dos Magistrados da Justi...

Um levantamento divulgado neste domingo pela revista Exame mostra que Londrina é a quinta cidade do país que mais gerou empregos em 2015, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A revista ap...

Uma boa frase está repercutindo no Twitter: “Em protesto pela intervenção militar você é tratado com educação. Em protesto pela educação você é tratado com intervenção militar.” Os manés que tiram selfies com PMs em manifestações anti Dilma deveriam, daq...

m entrevista ao 247, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que acompanhou, da Assembleia Legislativa, o massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná contra os professores, que deixou cerca de 200 feridos, afirma que o governador tucano Beto Richa perd...

A crise política no Brasil deve ser entendida como crise republicana, da qual o mal-estar da economia é apenas um dos reflexos ...

Cientistas políticos avaliam que o governador errou ao não recuar do projeto de mudar a Paranaprevidência A insistência em votar e aprovar o projeto que altera a previdência estadual, mesmo a duras penas (213 pessoas ficaram feridas no confronto com a ...