Murilo José Digiácomo condenou a falta de um debate “amplo, sereno e responsável” em torno do tema e criticou as propostas que tramitam no Congresso....

Empresas espalhadas por municípios de 24 estados e do entorno do Distrito Federal receberam comunicados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados (Plancite), que de...

As contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais. Além disso, o mesmo funcionário não pode ser contratado temporariamente diversas vezes em um curto espaço de tempo, pois isso vai contra as delimitações da Consolidação das Leis Trabalhis...

A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o e...

As vendas de materiais de construção ficaram praticamente estáveis em junho, quando houve queda de 0,1% na comparação com o mesmo mês de 2014, de acordo com dados deflacionados de faturamento da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construç...

Dos 303 parlamentares que foram favoráveis à redução da maioridade penal, 80% (242) também votaram a favor da terceirização ampla no dia 8 de abril, quando foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 4.330, agora no Senado, sob o número 30. As duas pautas têm tamb...

Vinte e quatro horas após a derrota no plenário da Câmara dos Deputados da emenda que reduz a maioridade penal, uma manobra regimental do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiada por grupo de líderes partidários, garantiu a aprovação da puniçã...

Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda....

Em junho, número de famílias com dívidas no País foi de 62% e, no Estado, de 88,8%...

Na prática, isso significa que o consumidor terá que arcar com mais um aumento das tarifas ainda este ano...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu na tarde desta terça-feira (30) com líderes sindicais para tratar das propostas da política de valorização do salário mínimo (MP 672/2015) e de novas regras de aposentadoria (MP 676/2015). O saldo do enco...

A demissão de funcionário com HIV ou qualquer outro tipo de doença grave que gere estigma ou preconceito é considerada discriminatória, conforme previsto pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. Por isso, a dispensa é inválida e o trabalhador tem...

Documentos assinados por analfabetos não são válidos, pois pessoas nessa situação não têm conhecimento suficiente para ler e interpretar conteúdos. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) ao anular pedido de demissão assinado por um fun...

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitaram ontem (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser ...

Segundo os promotores responsáveis pelas investigações de 29 de abril, governador pecou por omissão...

Da folha:...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado, como hepatites crônicas, cirroses, tumores, e...

No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 10 de julho....

O dispositivo foi incluído na medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo do reajuste mínimo. O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) repercute o tema....

O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais....