A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de trabalho, sem intervenção sindical. De acordo com os ministros, f...

Representantes de entidades de classe e do setor produtivo entregam manifestos à Assembleia contra o pacote anticrise de Beto Richa....

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados entre o Brasil e países africanos: o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 339/2015, que contém o texto revisado do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercosul e a U...

O Brasil está numa marcha de encarceramento sem precedentes mundiais. O alerta é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legisl...

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz...

Compromisso forte é necessário para fortalecer retorno ao crescimento. ...

A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou ontem (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) consideraram histórica para a democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações de empresas para campanhas políticas...

Após prever deficit em 2016, governo agora promete superavit – o problema é que fazer cortes no Orçamento não é tão fácil assim; especialistas apontam possíveis soluções....

Pesquisas apontam que quatro entre dez americanos não usam a totalidade de seu descanso anual; país não tem legislação sobre o assunto....

Atividade industrial gerou 5.328 novas vagas de janeiro a julho, segundo Caged...

Realizada pelo Conjove, da Acil, proposta era conscientizar londrinenses sobre impostos pagos e colher assinaturas para o Movimento Brasil Eficiente...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Ve...

Anunciada há dez dias pelo governo do estado como item de destaque no “pacote anticrise”, a redução do imposto sobre heranças e doações é uma meia verdade. De acordo com a proposta de mudança na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doaçã...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a ex-empregada que teve sua transferência de local de trabalho cancelada e depois foi demitida....

Na Argentina, ex-presidente afirma que crise econômica mundial é culpa dos ricos e que austeridade leva ao empobrecimento....

Proposta de Jorge Bernardi vincula vencimento de parlamentares a de professores municipais...

A interdição de estabelecimento ou máquina pode ser delegada aos auditores fiscais do trabalho, mesmo sendo competência do superintendente regional do trabalho. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao proibir uma pa...

Apesar da desaceleração da inflação na passagem de julho (0,62%) para agosto (0,22%), o custo de vida dos brasileiros continua pressionado pelo do aumento dos preços vistos ao longo do ano, disse o IBGE na manhã desta quinta-feira (10). Segundo Eulina Nun...

O Paraná fechou o ano de 2014 com um estoque de 3,2 milhões de trabalhadores formais, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada na quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com este estoque, o Paraná foi o estado...