Ao contrário do que havia anunciado, estado tirou de uma única vez toda a verba a que tinha direito após aprovação da lei da Paranaprevidência...

A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista somente recai a pessoa física, digo “sócio” após esgotados todos os meios de execução da pessoa jurídica. Isso quer dizer que a falta de bens em nome da pessoa jurídica, não pode eximir os sócios quant...

O profissional que sofreu um acidente de trabalho deve ter 12 meses de estabilidade no emprego onde atua depois que o auxílio-doença parou de ser pago, conforme a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho. A norma detalha que a concessão da estabilidade...

Entre as “inovações” propostas pelos deputados está o chamado “distritão”, mandato de cinco anos e eleições únicas. O relatório da comissão da reforma política, que será votado nesta terça-feira (19) na Câmara Federal, vai na contramão dos modelos eleito...

Começa nesta sexta-feira (15) e vai até domingo a 11ª edição do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza e Campinas, no interior de São Paulo. Até 14 de junho, outras 8 cidades também receberão o event...

Ministro participou de evento de negócios em São Paulo. 'Sem orçamento equilibrado do governo, trabalhadores terão vida difícil.' ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do Dia da Consciência Negra em São Paulo, em ação que discute o pagamento em dobro pelo trabalho dos empregados da indústria farmacêutica Sanval Comérci...

Proposta foi votada como emenda ao texto da MP da pensão por morte. Medida reduz tempo para trabalhador ter 100% da aposentadoria. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo uti...

Para reivindicar maior participação na política, a bancada feminina da Câmara fezna tarde de ontem (14) um protesto no plenário, durante a votação de destaques à Medida Provisória (MP) 664, que altera regras para acesso à pensão por morte. O presidente da...

Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal. Projeto terá de ser analisado pelos senadores até o dia 1º de junho. O senador Dário Berger (PMDB-SC) leu nesta terça-feira (12) em plenário o projeto de lei de conversão originado pel...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (12) o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campi...

A preocupação com a retirada recorde de recursos da poupança não é só da Caixa, mas de todos os outros bancos que aplicam esse dinheiro em financiamentos imobiliários. As instituições e o setor da construção civil chegaram a pedir ao Banco Central autoriz...

A modernização da estrutura tributária brasileira é tão importante quanto o ajuste fiscal para favorecer a recuperação da economia, disse ontem (12) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a unificação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação...

A importância da qualificação dos trabalhadores e de ações educativas na prevenção de acidentes de trabalho na construção civil foram temas tratados por representantes do setor industrial, da Justiça do Trabalho e parlamentares, ontem (12), no Encontro Na...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou 0,70% em pesquisa feita em 7 de maio pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O levantamento apresenta taxa 0,09 ponto percentual acima da taxa divulgada na ap...

Em mais uma semana de negociações com o objetivo de ver aprovadas as medidas provisórias (MP) que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários e, com isso, diminuir o volume de gastos da União com os programas, o ministro da Previdência So...

O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas, inclusive a atividade-fim, poderá prejudicar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, segundo defensores dos direitos desse g...

Chefes devem se ater à produtividade e desempenho das equipes. Transparência e cautela em cortes de custos são algumas recomendações. ...

Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um profissional por orientar a testemunha com o argumento de que a d...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quinta-feira (14) audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara que regulamenta e expande os contratos de terceirização no país. O debate tem início às 9h, no auditório...