Descubra como calcular o 13º salário (integral e proporcional), prazos de pagamento, descontos de INSS/IR e o que fazer em caso de atraso ou valor errado....

Existe o crescimento dos pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho....

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma mineradora de ouro ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista cuja rotina incluía atividades obrigatórias antes e depois do registro do ponto....

Vamos lembrar como começou o maior erro judiciário da história recente do STF: a corte foi inicialmente provocada a analisar a inconstitucionalidade da vedação de terceirização em atividade-fim, estabelecida na Súmula 331 do TST, no controle difuso de con...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26/11) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização para as duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante serviço em uma rodovia no Pará. A prestadora de serviços...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de hospital por falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo que a empresa tenha feito um parcelamento na Caixa E...

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para pedir, por meio de ação civil pública...

Resumo: O artigo, evidenciando a centralidade das demandas por direitos pautados na igualdade, na proteção social e na regulação do tempo de trabalho, aborda a histórica luta da classe trabalhadora pela limitação da jornada....

As centrais sindicais brasileiras celebraram o crescimento no número de trabalhadores associados a sindicatos no País. ...

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fará seminários a partir do ano que vem para capacitar dirigentes sindicais a lidar com o "balcão de negócios" em curso no Congresso, segundo a nova presidente do Departamento, Rita Serrano....

Trabalho como mercadoria, alienado, explorado X trabalho livre e emancipado...

Um novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, jogou luz sobre a carga tributária dos brasileiros mais ricos....

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (1º) que o Pix atingiu um novo patamar histórico. Na última sexta-feira (28), o sistema somou 297,4 milhões de operações em 24 horas — a maior quantidade já registrada desde sua implementação....

As projeções do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação no país, passaram de 4,45% para 4,43% para 2025....

Segredo de Justiça inviabilizou o funcionamento de sistema automatizado para notificar a intimação....

O direito à estabilidade da empregada gestante não se estende às estagiárias. Com esse entendimento, o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada...

O Brasil alcançou um marco expressivo no mercado de trabalho em 2025: foram criados 1.809.590 novos empregos com carteira assinada entre janeiro e outubro, segundo dados oficiais do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)....

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por sete anos numa unidade fabril da empresa ...