A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ajudante geral para que fosse feita uma pesquisa em registro civil sobre eventual casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que não pagou uma dívida trabalhista....
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Terça da Serra - Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos Ltda., de Campinas (SP), de pagar um adicional de insalubridade a um cuidador de idosos....
"É justamente na dimensão tempo que a experiência de trabalho de entregadores de plataforma e de trabalhadores formais do comércio na escala 6x1 permite uma comparação interessante. A crítica central contra a escala 6x1 centra fogo no pouco tempo passível...
Decisão apontou que a postura da superior hierárquica violou direitos fundamentais e expôs a empregada a situação vexatória....
Empresa afirmou ter apenas 13 empregados próprios; decisão reconhece exclusão indevida de temporários da cota e impõe indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo....
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participou nesta terça-feira (25) do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC. ...
A Organização Internacional do Trabalho apresentou uma nota técnica intitulada “¿Cuántas horas se trabajan en América Latina y el Caribe?: Indicadores del tiempo de trabajo y su organización” elaborada pela especialista em salários e tempo de trabalho da ...
O pagamento do décimo terceiro salário pode injetar mais de R$ 369,4 bilhões na economia, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos, o Dieese....
O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza desde 1995, de acordo com nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta terça-feira (25/11), com base em dados do Instituto Brasileiro ...
Poucos momentos são tão desafiadores para o trabalhador quanto adoecer em razão do próprio trabalho....
Corte acolheu embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor....
Juiz apontou violação à dignidade e determinou retomada imediata dos pagamentos....
Magistrada reconheceu que restrição violou direitos fundamentais e normas que garantem ao empregado levar a própria refeição....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25/11) o trânsito em julgado da ação penal para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados pela trama golpista....
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa aplicada pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) a um empregado de supermercado que agrediu um cliente com a ajuda de outros cole...
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que condenou uma empresa multinacional fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra empregado em suas depen...
O dia 25 de novembro foi oficializado pela ONU em 1999 como símbolo mundial de resistência e enfrentamento à violência contra a mulher. ...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (24) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar....
A trabalhadora integrava um grupo de WhatsApp que elaborava uma "tabela de pontuação negativa" para colegas de equipe, na qual a cor da pele negra era tratada como "defeito" sujeito a penalização....
Magistrada considerou a realidade da trabalhadora de 63 anos, analfabeta, admitindo prova testemunhal para comprovar o tempo de serviço....
