Decisão constatou que a apuração exige análise individualizada das condições de trabalho de cada empregado....

TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de trabalho....

Quando um novo ano começa, é comum reacender a esperança de recomeços e o estabelecimento de novas metas, incluindo cuidados com a saúde física e mental....

A decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.232 de Repercussão Geral (RE 1.387.795) representa uma das mais significativas alterações na dinâmica da execução trabalhista das últimas décadas....

O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva, fixando indenização de R$ 50 mil....

Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026...

O ano eleitoral de 2026 começa com um dado incontestável: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a força central da política brasileira e o franco favorito para seguir conduzindo o projeto de reconstrução nacional. ...

Alvo prioritário de ataques ideológicos e desinformação nos últimos anos, a Lei Rouanet teve o impacto real mensurado por um estudo minucioso da Fundação Getulio Vargas (FGV),...

Um trabalhador que faz gestão autônoma de sua carteira de clientes, sem fiscalização de horários ou subordinação hierárquica, deve ser enquadrado como parceiro comercial, o que afasta o vínculo de emprego....

O Ministério Público do Trabalho tem convocado empresas com frequência por não cumprirem a cota mínima para contratação de pessoas com deficiência (PCD) em seus quadros. ...

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um paciente em tratamento na UTI do hospital em que trabalhava....

Quais possibilidades nos aguardam à medida que a tecnologia redefine a forma como trabalhamos?...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a notificação da Companhia Hidrelétrica Teles Pires SA, do Rio de Janeiro (RJ)...

A organização prevê um crescimento mais lento do emprego em 2026 e um desemprego estável, e alerta para a incerteza no comércio global e para as persistentes desigualdades de gênero....

Magistrado considerou que a trabalhadora assumiu a guarda unilateral do neto e determinou a redução da carga horária sem prejuízo salarial....

Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da saúde do trabalhador no Brasil,...

A existência de prévio vínculo empregatício não é condição essencial para o crime de assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal)....

Os parâmetros regulatórios das atividades intermediadas por plataformas digitais estão prestes a ser definidos....

O posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, em seu pronunciamento de final de ano em rede nacional, é estratégico e absolutamente necessário neste moment...

Aposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para baratear e estimular empréstimos ao setor privado, o crédito consignado ao trabalhador com carteira assinada começou em março de 2025 com a estimativa de movimentar R$ 100 bilhões em três...