O trabalhador comprovou, por mensagens e áudios de WhatsApp, que havia clara intenção da empresa em contratá-lo....

Juiz destacou que a trabalhadora já havia se aposentado antes da EC 103/2019 e garantiu a manutenção do vínculo de emprego....

Decisão reconhece natureza alimentar do crédito e autoriza expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal....

Entre maio de 2023 e julho de 2025, durante o governo Lula, o Brasil reduziu em 25% o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único. Foram 6,55 milhões de famílias que ultrapassaram a linha de renda de R$ 218 por pessoa ao mês — o equivalent...

Washington e Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considera o governo brasileiro hostil aos EUA, de acordo com empresários brasileiros que participaram, ontem, de um encontro fechado com um enviado da Casa Branca organizado pelo Milke...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por golpe de Estado. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte tem placar de 2 a 0 pe...

A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o faz porque são a parte mais frágil nas relações de trabalho...

Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que considerou nula a justa causa a...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10 mil por dano moral....

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), sob relatoria da juíza convocada Regina Celi Vieira Ferro, condenou uma das maiores redes de lojas de móveis do país a pagar R$ 5 mil de indenização a uma emp...

Defensores incondicionais da IA, incansáveis em anunciar que o mundo dos algoritmos libertaria a humanidade do trabalho cansativo, extenuante; e que todos teriam mais tempo livre para se dedicar aos seus desejos, paixões e sonhos pessoais, agora estimula ...

O adicional de insalubridade para camareiras gera controvérsia na Justiça do Trabalho. Divergências sobre a súmula 448 do TST e a NR-15 expõem insegurança jurídica....

A investida do presidente dos EUA, Donald Trump, para influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro permitiu ao governo Lula disputar contra o bolsonarismo de forma inédita as simbologias associadas ao patriotismo, recolocando o presidente numa...

Dois dos crimes pelos quais Bolsonaro responde foram sancionados por ele em 2021....

A primeira fase do julgamento da trama golpista na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deixou ao menos uma certeza: a de que acreditar na não existência de tentativa de golpe de Estado, engendrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (04), em Minas Gerais, o programa "Gás do Povo". A proposta, que amplia o atual Auxílio Gás, deve beneficiar 15,5 milhões de famílias e tem um custo previsto de R$ 5 bilhões em 2026....

Para o colegiado, a participação em treinamentos obrigatórios expõe o trabalhador a riscos inerentes à função, e atrai a responsabilidade objetiva do empregador....

Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação....

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono de emprego....

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou os Correios a pagarem indenização que totalizou R$ 2,5 milhões por danos morais a pais e irmãos de operador de empilhadeira morto em acidente de trabalho. Ele não tinha esposa ou filhos, conforme certidão...