Cabecalho



Liquidação do Master deve afetar 515 trabalhadores e 12 milhões de clientes (19/11/2025 - 10:19)

A liquidação extrajudicial do Banco Master pode impactar diretamente 515 trabalhadores da instituição, conforme informou nesta terça-feira (18/11) o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. ...

Dossiê Fim da escala 6x1: Sob fio da navalha. Entregadores em colapso físico e mental (19/11/2025 - 10:18)

"As longas jornadas de trabalho, a ausência de descanso semanal e anual e de pausas intrajornadas remunerados, os conflitos com os clientes, a escassez de apoio das empresas-plataformas de entrega e o ritmo acelerado de trabalho como as causas da elevada ...

Pejotização: da decisão do Supremo sobre as relações de emprego (19/11/2025 - 10:17)

Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em múltiplos casos, como “pejotizados”...

Trabalho por aplicativo volta à pauta; especialista defende modelo moderno (18/11/2025 - 09:30)

Congresso e STF avançam simultaneamente em debates que podem redefinir o futuro de motoristas e entregadores no Brasil....

Servidor mentalmente incapaz não pode ser punido por infração disciplinar, decide TJ-DF (18/11/2025 - 09:30)

O artigo 209 da Lei Complementar Distrital 840/2011 estabelece que o servidor que, no período da infração disciplinar, for considerado inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato não pode ser punido. ...

Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho (18/11/2025 - 09:29)

Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos....

Melhorar os salários e reduzir a jornada de trabalho, por Nivaldo Santana (18/11/2025 - 09:28)

Em tempo de arrocho salarial, aumento da jornada e precarização do trabalho, as bandeiras do recém-encerrado plebiscito popular, para além da grande atualidade, pode assegurar uma vitória que, em certa medida, supera as melhores expectativas....

Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025? (18/11/2025 - 09:27)

O Direito do Trabalho em 2025 foca em tecnologia, IA, trabalho remoto, plataformas digitais e ESG, equilibrando inovação e proteção social....

TRT-3 reconhece insalubridade em grau máximo a trabalhador de cemitério (18/11/2025 - 09:26)

Perícia identificou contato direto com resíduos da decomposição e falhas no uso de EPIs....

Advogada vítima de assédio moral receberá R$ 111 mil de indenização (18/11/2025 - 09:24)

Trabalhadora relatou ambiente hostil, com desrespeito e intimidação, e comprovou o adoecimento mental por meio de laudos. Além da indenização, juiz determinou a transferência para outro setor....

TST julgará se fraude em terceirização gera vínculo de emprego (18/11/2025 - 09:23)

A Corte vai definir se, havendo fraude na terceirização, é possível reconhecer vínculo direto com a empresa tomadora....

TRT-15: Cervejaria indenizará por dispensar gestante em gravidez de risco (18/11/2025 - 09:22)

Trabalhadora exerceu a função de analista de trade marketing e teve o contrato encerrado quando já estava grávida....

TRT-15 nega recurso de mulher atingida por grampeador atirado por colega (18/11/2025 - 09:22)

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais por ter sido atingida na cabeça por um grampeador durante uma discussão entre du...

TST mantém indenização a eletricista queimado em estação de energia do metrô do DF (18/11/2025 - 09:20)

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os recursos do Metrô-DF, de uma distribuidora de energia elétrica e de uma empresa de engenharia e serviços contra a condenação ao pagamento de indenização a um eletricista que sofreu queimaduras graves...

Feriado da Proclamação da República: veja os direitos de quem trabalha em 15 de novembro (14/11/2025 - 09:28)

O Brasil comemora o feriado de Proclamação da República no sábado (15). A data oferece um dia extra de descanso para os trabalhadores, com possibilidade de emenda para quem folga no domingo....

Juíza proíbe posto de exigir que frentistas atendam de cropped e legging (14/11/2025 - 09:27)

Posto de combustíveis deverá interromper imediatamente o fornecimento de uniformes compostos por calça "legging" e camiseta "cropped" às frentistas. ...

Principais dúvidas sobre o 13º salário de final de ano (14/11/2025 - 09:26)

O ano de 2025 já está quase no final e, justamente neste período, muitas são as dúvidas de trabalhadores e das empresas quando o assunto é o décimo terceiro salário....

Trabalho no auge da pandemia gera adicional de insalubridade em grau máximo (14/11/2025 - 09:25)

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que trabalhou em uma unidade de terapia intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), relativo ao período pandêmico. A profissional, que na é...

Gorjetas diferentes para empregados do mesmo setor é ato discriminatório, decide TRT-9 (14/11/2025 - 09:24)

Pagar percentuais diferentes de arrecadação das gorjetas a empregados do mesmo setor é prática discriminatória. ...

Justiça do Trabalho não pode reconhecer vínculo de emprego em atividade ilícita (14/11/2025 - 09:23)

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora a atividade de bingo....

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