A liquidação extrajudicial do Banco Master pode impactar diretamente 515 trabalhadores da instituição, conforme informou nesta terça-feira (18/11) o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. ...
"As longas jornadas de trabalho, a ausência de descanso semanal e anual e de pausas intrajornadas remunerados, os conflitos com os clientes, a escassez de apoio das empresas-plataformas de entrega e o ritmo acelerado de trabalho como as causas da elevada ...
Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em múltiplos casos, como “pejotizados”...
Congresso e STF avançam simultaneamente em debates que podem redefinir o futuro de motoristas e entregadores no Brasil....
O artigo 209 da Lei Complementar Distrital 840/2011 estabelece que o servidor que, no período da infração disciplinar, for considerado inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato não pode ser punido. ...
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos....
Em tempo de arrocho salarial, aumento da jornada e precarização do trabalho, as bandeiras do recém-encerrado plebiscito popular, para além da grande atualidade, pode assegurar uma vitória que, em certa medida, supera as melhores expectativas....
O Direito do Trabalho em 2025 foca em tecnologia, IA, trabalho remoto, plataformas digitais e ESG, equilibrando inovação e proteção social....
Perícia identificou contato direto com resíduos da decomposição e falhas no uso de EPIs....
Trabalhadora relatou ambiente hostil, com desrespeito e intimidação, e comprovou o adoecimento mental por meio de laudos. Além da indenização, juiz determinou a transferência para outro setor....
A Corte vai definir se, havendo fraude na terceirização, é possível reconhecer vínculo direto com a empresa tomadora....
Trabalhadora exerceu a função de analista de trade marketing e teve o contrato encerrado quando já estava grávida....
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais por ter sido atingida na cabeça por um grampeador durante uma discussão entre du...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os recursos do Metrô-DF, de uma distribuidora de energia elétrica e de uma empresa de engenharia e serviços contra a condenação ao pagamento de indenização a um eletricista que sofreu queimaduras graves...
O Brasil comemora o feriado de Proclamação da República no sábado (15). A data oferece um dia extra de descanso para os trabalhadores, com possibilidade de emenda para quem folga no domingo....
Posto de combustíveis deverá interromper imediatamente o fornecimento de uniformes compostos por calça "legging" e camiseta "cropped" às frentistas. ...
O ano de 2025 já está quase no final e, justamente neste período, muitas são as dúvidas de trabalhadores e das empresas quando o assunto é o décimo terceiro salário....
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que trabalhou em uma unidade de terapia intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), relativo ao período pandêmico. A profissional, que na é...
Pagar percentuais diferentes de arrecadação das gorjetas a empregados do mesmo setor é prática discriminatória. ...
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora a atividade de bingo....
