Turma entendeu que o simples transporte de valores por motoristas, vendedores ou auxiliares não configura, por si só, risco apto a justificar indenização por dano moral....
Em decisão liminar, desembargador considerou que estágio probatório deve ser suspenso ou prorrogado durante afastamento por saúde....
Colegiado concluiu que a ausência de justificativa para barrar o acesso da trabalhadora à fábrica caracterizou discriminação....
O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que passam a orientar obrigatoriamente a atuação de juízes e tribunais em toda a Justiça do Trabalho....
Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, não necessariamente ela diz respeito à causa que deve ser tratada na Justiça do Trabalho....
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou companhia de energia elétrica a pagar indenização correspondente ao dobro da remuneração de ex-funcionária entre a data de sua dispensa e da decisão, por demiti-la com critério baseado em idade. ...
De todos os fatos jurídicos que podem existir, o acidente de trabalho é um dos que apresentam consequências mais preocupantes. Não só pelas razões óbvias, mas especialmente por desencadear efeitos jurídicos relevantíssimos na relação de emprego que, muita...
Por meio de decisão liminar, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, obrigou Facebook e Instagram a não admitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil em suas plataformas sem prévia autorização judicial, sob pena de mul...
Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional ...
Dólar sobe e fecha a R$ 5,40 após resposta de Lula ao tarifaço...
Governo vai fiscalizar se empresas ajudadas manterão empregos; entenda medidas contra o tarifaço...
Cerca de 50 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em colheita de café...
STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária...
Cresce número de trabalhadores com CNPJ e salários superam os de carteira assinada...
Inflação acelera para 0,26% em julho, puxada pela conta de luz Noticias...
Com R$ 30 bi em recursos, governo anuncia plano de contingência nesta quarta...
Adicional de insalubridade: O que todo trabalhador precisa saber sobre esse direito...
Entregadores denunciam ‘escravidão moderna’ na porta de evento do iFood com ingressos a R$ 1 mil...
PEC do fim da escala 6×1 lidera participação popular nos canais da Câmara...
Não é preciso provar dano moral em acidente de trabalho, reafirma TST...