Governo parecia disposto a começar a reforma tributária pelo PIS e Cofins. Mas terá de repensar estratégia após derrota no STF por Fernando Jasper O governo Temer parecia disposto a simplificar o pagamento de impostos, sem mexer – para mais nem para...

O Brasil foi denunciado na ONU nesta segunda-feira, 20, por conta da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de vetar, a pedido do governo, a lista de empresas flagradas com mão de obra análoga à escravidão. A iniciativa foi da entidade Conectas, ...

por Fernanda Perrin Com a reforma da Previdência, o governo planeja exigir de trabalhadores rurais uma contribuição máxima de 5% do salário mínimo, disse o secretário de acompanhamento econômico da Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Atualmente, ...

A PEC 287/16 altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos Terminou nesta sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao tex...

Maioria dos deputados se diz contrários às propostas da PEC, mas votariam a favor caso houvesse ajustes ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou nesta quinta (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. A ...

A desembargadora Magda Barros Biavaschi, pós-doutora em Economia do Trabalho e pesquisadora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), argumentou que não está na redução de direitos o caminho para conquistar competitividade e aumentar a oferta de po...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 14, que a idade mínima de aposentadoria igual para homens e mulheres é um pleito dos movimentos que defendem os mesmos direitos para os dois gêneros. “Esse é um pleito tamb...

A taxa de pobreza urbana na Argentina subiu para 32,9% no terceiro trimestre de 2016, afetando 13 milhões de pessoas devido à precariedade do mercado de trabalho. Estudo da Universidad Católica Argentina (UCA) indica que este é o maior percentual em sete ...

Os segurados do INSS não precisam mais agendar atendimento no posto da Previdência Social para ter acesso às suas informações e solicitar serviços. Os mais comuns, como criar senha do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principal documento do...

Mesmo sem ser parte no processo, uma multinacional do ramo de eletrônicos foi obrigada pela Justiça a manter pagamentos de um contrato de aluguel de galpões, em Manaus, para que os débitos de ações trabalhistas contra a companhia de locação fossem quitado...

Para empregadores, mudanças podem gerar empregos e competitividade; sindicalistas avaliam que haverá perda de direitos e precarização...

O Dia Nacional de Luta começou em Curitiba nesta quarta-feira (15) com a cidade vazia. Isso porque praticamente não há ônibus circulando na cidade desde as primeiras horas do dia não só na capital como na Região Metropolitana. Motoristas e cobradores deci...

Deputados interessados em apresentar emendas à proposta de reforma da Previdência têm até hoje (14) para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar suas proposições. Mais uma vez, o prazo foi estendido por causa da falta de quórum para realizaç...

Educação, transporte, saúde e metalurgia. Esses são apenas alguns dos setores que devem cruzar os braços em Curitiba na próxima quarta-feira (15) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência apresentas pelo governo federal. Aprovadas pelas ...

No Paraná, porém, prejuízo chegou próximo dos R$ 11 bilhões no ano passado ...

Só nos últimos dois anos, quase três milhões de brasileiros perderam o emprego no país ...

Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados ...

“A Justiça do Trabalho não deveria nem existir.” A tese é defendida em setores do Executivo e do empresariado, mas acaba de ganhar peso institucional com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele posicionou-se de forma cont...

Quando o INSS deixa de pagar o auxílio-doença previdenciário do trabalhador afastado por problemas de saúde, a empresa deve fazer os pagamentos. Esse é o entendimento do juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, q...