O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, escreveu artigo no qual defende a reforma trabalhista. Para ele, as mudanças propostas não retiram direitos, não mexem no que estabelece a Constituição e criarão mais empregos. Antônio Augusto de Queiroz, o Toninh...

...

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de ontem (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, ...

Começa hoje (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Com o novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões e terão part...

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de ontem (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, ...

Um total de 8,29 milhões de pessoas físicas negativas no país na Região Sul ao final de abril, o mesmo que 37,16% da população adulta. É a terceira região com mais endividado. Em todo o país, o número é de 59 milhões de pessoas, o mesmo que 39,19% da popu...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os beneficiários do título executivo, nos casos de ação coletiva proposta por associação, são aqueles que moram na área da jurisdição do órgão que resolveu o litígio. É preciso ainda, antes do ajuizamento...

Relatório mostra que desigualdades persistem no Estado, apesar de pequenos avanços...

A reforma trabalhista têm movimentado debates intensos no país, mas, até agora, as mães trabalhadoras podem ficar tranquilas. Segundo especialistas em direito do trabalho, o texto em tramitação afeta pouco o que já estava estabelecido para gestantes e lac...

Economia...

A Escola Dieese de Ciências do Trabalho realiza de 15 e 19 de maio, em SP, a 'Semana do Trabalho 2017 - A gente não quer só comida'. O evento, que é semestral, acontece no auditório da escola, a partir das 19 horas....

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, apresentou variação de 0,15% em abril, ficando 0,31 ponto percentual abaixo da taxa do mês anterior (0,46%). Os últimos 12 meses ficaram em 5,07%, resultado abaixo dos 5,39% registrados ...

O presidente eleito da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou que a entidade, que representa quase 4,5 mil juízes, é a favor da modernização da legislação trabalhista, mas não tem como aceitar a...

A assistência judiciária gratuita é destinada a quem não possui rendimento suficiente para arcar com as taxas judiciárias. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul negou est...

Deve ser aplicada a Taxa Referencial (TR) para atualização monetária de valores devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de pagamento retroativo de benefício previdenciário concedido judicialmente. A decisão é da 1ª Turma Recursal ...

Com 50 anos de existência, o FGTS é objeto de uma série de projetos de lei no Congresso. Boa parte deles cria novas situações que permitem o saque. O PLS 392/2016, de Rose de Freitas (PMDB-ES), autoriza o resgate em caso de pedido de demissão (hoje só a d...

Faço uma análise de alguns artigos da reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados e que seguiu para o Senado Federal. Fiz o texto com intenção apenas na técnica e apresentando a experiência de quem atua na área trabalhista....

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas e Interior de São Paulo, condenou uma rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma funcionária que era obrigada a participar de “práticas motiva...

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 h de segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais abrangem contribuintes que caíram na malha fina e depois reg...

A multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa pode chegar até a 55%. É o que determina um projeto (PLS 90/2016 ) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) que deve ser analisado pelo Plenário do Senado. A proposta do ex-senador Doni...