O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisão que aplicou o princípio da ultratividade das normas coletivas mesmo depois que o ministro Gilmar Mendes paralisou todos os processos sobre o assunto....

Especialistas convidados para audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) alertaram nesta terça-feira (18) para o risco de municípios, especialmente os pequenos, das regiões Norte e Nordeste, sofrerem forte perda ...

Em audiência de duas comissões da Câmara, o deputado Rogério Marinho disse que legislação será moderna e permitirá ingresso no mercado de 20 milhões que trabalham sem carteira assinada...

Na edição desta semana, o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Você vai saber quais penalidades podem ser aplicadas ao trabalhador que se recusa a utilizá-los e também aos empregadores que...

por Ranier Bragon, Daniel Carvalho e Mariana Carneiro...

A 10 dias do fim do prazo, mais de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 13.071.435 declarações foram recebidas até as 17h de ontem (18). O número equivale a 46,2% do total de...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho denuncia que o substitutivo, apresentado quarta (12) pelo relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), é ainda mais prejudicial para os direitos trabalhistas do que a proposta orig...

O presidente Michel Temer confirmou ontem (17) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. “Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se...

Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)....

or Bruno Boghossian e Daniel Carvalho...

Irregularidades podem ser denunciadas mesmo após desligamento da empresa...

Recentemente, muitos empresários ficaram atônitos por força de uma decisão judicial impondo restrições à dispensa sem justa causa de empregados. Trata-se de um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que julgou inconstitucional a denú...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que determina a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas envolvidas com o tráfico de pessoas e com a exploração sexual....

Se for aprovada a reforma a Previdência proposta pelo governo Temer, que determina tempo mínimo de contribuição de 25 anos e elevação da idade para acesso ao benefício para 65 anos, 35% dos trabalhadores não conseguirão se aposentar, de acordo com dados d...

Uma planilha anexada pelo executivo Benedicto da Silva Júnior, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, traz o nome de 179 políticos como destinatários de R$ 246 milhões em supostos pagamentos via caixa 2 entre 2008 e 2014, ano em que tiveram iníc...

Idade mínima para funcionalismo partirá das regras atuais (55 anos para mulheres e 60 para homens). Demais trabalhadores poderão se aposentar antes...

A atualização deste domingo, 16, do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 275, enquanto o dos que s...

O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam extinguir o contrato de traba...

O governo federal detectou quase 1,2 mil pessoas já falecidas que estavam recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Pouco mais de 70 passaram a receber o auxílio depois...

O presidente Michel Temer coordenou ontem (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016)....