Urnas passarão a contar com impressoras com visor para eleitor conferir registro de sua escolha As eleições gerais de 2018 que vão escolher os próximos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais será marcada pel...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio J Malucelli – CR Almeida, integrante do grupo que constrói a Hidrelétrica de Colíder (MT), ao pagamento de indenização de R$ 14 mil por dano moral a um operário que cumpria jornada exa...

Não é possível comparar os direitos trabalhistas no Brasil com os do restante do mundo com realidades salariais tão distintas. O alerta é do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembrou que a remuneração mínima dos empregados e pensionistas brasileiros é equiv...

O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo governo no dia 14 de fevereiro. O cronograma de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente, mas os saques deverão ocorrer de ...

Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei...

As centrais sindicais, confederações e associações divulgaram nota pública que pede ao Poder Executivo que não promova, no orçamento de 2017 para a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, quaisquer cortes ou contingenciamentos, de forma a ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4968/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que amplia o tempo de descanso para a mãe amamentar o filho durante a jornada de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei ...

Apesar de questionar o pagamento milionário no Supremo, Estado não se pronunciou no processo após pedido de Cármen Lúcia e ação judicial foi extinta por Euclides Lucas Garcia Ao tempo em que promove mudanças na rede estadual de ensino para poupar recur...

Dessa forma, o ministro manteve o suspense quanto à decisão sobre os dois pedidos contra a nomeação - feitos pelo PSol e pela Rede Sustentabilidade Em um dia em que duas decisões liminares na Justiça Federal na primeira instância suspenderam a nomeação ...

As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sairão nos próximos meses, di...

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana seguida a projeção para a inflação deste ano. Desta vez, a estimativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) caiu de 4,70% para 4,64%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, uma pu...

A especialista em planejamento financeiro Sonia Tomiyoshi fez uma publicação num grupo de mães no Facebook relatando ter sido discriminada num processo seletivo para uma vaga de trabalho apenas por ser mãe. Ela participava do processo seletivo há dois me...

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reformou sentenç...

Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota. Segundo ele, não há p...

Informações também terão de estar disponíveis em redes bancárias A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a disponibilizar aos segurados as informações constante...

O PT anunciou que deverá juntar esforços para impedir que o governo federal consiga aprovar na Câmara dos Deputados as reformas da Previdência e trabalhista. “São propostas que criam muitos problemas e retiram direitos da população”, afirma o novo líder ...

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os deputados deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo. Projetos polêmicos como a regulamentação do Uber e da franquia de bagagens também poderão entrar em pauta neste semestre. ...

Centrais e Confederações se reuniram na manhã desta quarta (1º) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater o Projeto de Lei 6787/2016, que trata da reforma trabalhista. O encontro é desdobramento da reunião realizada dia 20 de janeiro na ...

Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva de partes ou testemunhas ou perguntas formuladas pelas partes envolvidas no processo. A determinação consta no Projeto de Lei 6077/16, do deputado Vander ...

O estoque inativo do Fundo de Garantia, de certo modo, reproduz a forma de pirâmide: muita gente com pouca coisa, pouca gente com os valores mais altos. A observação é de Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, ...