Direito a pedir novo benefício foi incluído em MP enviada por Dilma....

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta do Senado que permite ao trabalhador desempregado sacar os recursos do PIS/Pasep (7155/10)....

Ao aprovar uma emenda que disciplina o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, o plenário da Câmara conclui a votação da Medida Provisória 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternati...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem (30) que a proibição da doação de empresas para finaciamento de campanhas eleitorais irá favorecer a prática de caixa 2. Ao sancionar a lei da minirreforma eleitoral, a presidenta Di...

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo em agosto manteve-se em relativa estabilidade, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego, divulgada ontem (30) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diee...

O resultado acumulado das contas públicas neste ano indica que ainda há muito o que fazer em termos de ajuste fiscal, na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Nos oito meses do ano, o setor público registrou déf...

Consumo chega a 120kg por mês para 57 empregados em Indaiatuba....

O adiamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas trouxe um pequeno alívio para as contas públicas em agosto. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve défi...

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários criticaram ontem (29) os vetos aos dispositivos da minirreforma eleitoral que permite o financiamento empresarial aos partidos políticos e restabelece o voto impresso. Segundo...

Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que...

O plenário do Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 681/15 que amplia de 30% para 35% o limite para desconto na folha de pagamento para empréstimos de crédito consignado. A ampliação aprovada poderá ser utilizada apenas para pagamentos de dív...

O Senado aprovou ontem (29), por unanimidade, o projeto de Lei complementar (272/15) que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade para o serviço público. O texto agora segue para sanção presidencial....

Até conselhos bem-intencionados podem mais prejudicar do que ajudar....

País passou do 57º para o 75º lugar em lista do Fórum Econômico Mundial....

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O dinheiro, que norma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu ontem (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme ...

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos cresceram até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste....

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou o apensamento de ações que tratam da aplicação de regime de contratação celetista por conselhos profissionais. Assim, a Ação Declaratória de Constitucionalidade 36, a Ação Direta de Inconsti...

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) editou mais duas súmulas que irão compor a jurisprudência da corte. Elas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho 1821/2015....

Ao manter sentença que devolveu a representatividade dos trabalhadores do Ráscal ao Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), o Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, estabeleceu que a rede de restau...