A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Essa foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segundo os pro...

Pesquisa realizada pela Fecomércio RJ mostrou que um quarto dos consumidores acredita não pagar taxas no dia a dia...

Quatro marcas com modelos a partir de R$ 100 mil atropelam crise porque clientes são menos sensíveis à retração econômica...

Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das co...

Quase metade dos empreendedores negros atua no comércio e serviços....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalh...

Os bancários devem recusar em assembleias previstas para a próxima quinta-feira (1º) a proposta de reajuste abaixo da inflação feita pela federação dos bancos e marcar greve a partir do dia 6 de outubro. A negociação ocorreu nesta sexta (25) com o Comando...

Um profissional que faz treinamentos de qualificação deve receber pelas horas gastas com o estudo. Esse é um entendimento que vem sendo adotado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e o juiz Anselmo José Alves o aplicou mais uma vez em caso ...

Números sobre mercado de trabalho formal serão divulgados nesta sexta....

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.185,50 em agosto deste ano. O valor é 0,5% superior ao registrado em julho deste ano. No entanto, na comparação com agosto do ano passado, o rendimento recuou 3,5%, segundo dados da Pesquisa Me...

O secretário do Tesouro Nacional (STN), Marcelo Barbosa Saintive, disse hoje que, se mercado financeiro não se mostrar apto a responder aos esforços visando a abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e da Caixa Seguros, o governo ter...

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a ...

Mesmo após o encerramento do julgamento e com decisão proibindo a doação de empresas a partidos políticos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda divergem sobre o início de vigência da proibição....

A partir de 1º de janeiro de 2016 os contribuintes que obtiverem ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza (imóveis, veículos, ações etc.) terão de pagar mais Imposto de Renda. O aumento foi determinado pela Medida Provisória nº 69...

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com o plano de fundir o Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social. Para ele, é lamentável que o governo federal volte a considerar a possibilidade de unificação das duas pastas....

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou competência funcional da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) julgar ação declaratória de nulidade de cláusula de regimento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) referente à apuração da respon...

A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela Medida Provisória (MP) 676/2015, foi aprovada nesta quarta-feira (23), com algumas modificações, pela comissão mista que examinou o texto editado pelo governo. O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), m...

Medida vale para todos os servidores da União, estados e municípios....

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro....

As famílias e empresas pagaram juros maiores ao pegar empréstimos em bancos, em agosto. Segundo dados do Banco Central (BC), a taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir e chegou a 61,2% ao ano, no mês passado, a maior taxa da série...